«Branqueamento» das contas públicas em Almada
Os eleitos da CDU na Câmara de Almada (CMA) solicitaram esclarecimentos sobre uma aplicação financeira de 20 milhões de euros, realizada pelo município no final de Dezembro de 2020. Pretendia-se saber a data da constituição da aplicação, o banco junto do qual foi contratado, o prazo de vigência e a taxa de juro.
Em resposta, a presidente da autarquia, Inês do Medeiros, do PS, informou que os 20 milhões de euros foram depositados no dia 18 de Dezembro, na Caixa Geral de Depósitos, por 90 dias, a uma taxa de juro de zero por cento.
«Em ano particularmente exigente face à pandemia de COVID-19», a CMA «não encontrou melhor destino» para os 20 milhões de euros «que não uma conta a prazo, por três meses, e sem remuneração!», refere a CDU, lembrando que aquele dinheiro tornou-se «totalmente improdutivo para o município», passando a estar «à disposição da especulação bancária».
Com esta decisão, a autarquia do PS pretendeu «maquilhar a execução orçamental em 2020, particularmente na despesa de investimento» que «ficou muito pouco acima da linha da calamidade», acusa a Coligação PCP-PEV, lamentando «a enorme incapacidade de concretização de investimento que marca todo o mandato iniciado em 2017».
«Mas há um outro caminho. Um caminho alternativo, capaz de voltar a colocar os recursos do município ao serviço dos reais interesses dos almadenses. Um caminho que que urge retomar na gestão municipal em Almada!», afirma a CDU.
Apoiar o MAP
Num outro momento, a Coligação PCP-PEV alertou para a «quebra quase total» de receitas do Movimento Associativo Popular (MAP) do concelho de Almada. Como denunciou a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto: um terço das estruturas do MAP em todo o País poderão não conseguir reabrir portas e reerguer actividades, consequência da paralisação quase total imposta pela pandemia de COVID-19.
Em Junho de 2020, a CDU propôs que a CMA mobilizasse um montante mínimo de um milhão de euros, integralmente destinados a cobrir os custos correntes fixos do MAP, de modo a permitir a sua sobrevivência imediata, e o relançamento das actividades mais adiante, face à perda quase total de receitas. Por seu lado, a maioria no município aprovou uma «solução limitada e desajustada da realidade», impondo «um normativo muito distante das necessidades objectivas». Apenas foram aprovadas 23 candidaturas, envolvendo um valor global de perto de 26 mil euros para todo o MAP.