PROPOSTA Portugal necessita não só de definir uma estratégia «séria e consequente» na área dos cuidados paliativos como, sobretudo, de mais investimento na Rede Nacional que lhes dá o suporte.
O PCP requereu com carácter de urgência a audição na AR do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais sobre a divulgação de uma versão provisória do relatório da Autoridade Tributária sobre Regimes Excepcionais de Regularização Tributária (RERT).
Da leitura desse texto preliminar, segundo a carta do deputado...
À excepção do PS, que se absteve, todas as bancadas parlamentares votaram favoravelmente a recomendação do PCP ao Governo para que este valorize o Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja. Projectos de resolução com o mesmo intuito do PEV, BE e PSD obtiveram igual aprovação.
A desencadear estas iniciativas...
O PCP inquiriu o Governo sobre a disponibilidade deste para alargar o prazo relativo ao cumprimento da entrega da declaração periódica de IVA referente ao 4.º trimestre de 2020.
Numa pergunta dirigida esta segunda-feira, 8, ao ministro de Estado e das Finanças, os deputados comunistas Duarte Alves e Bruno Dias indagam...
Obteve a recente aprovação do Parlamento, com a abstenção do PS e os votos favoráveis de todas as outras bancadas, o projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo a construção de uma escola básica (2.º e 3º ciclo) e secundária em Fernão Ferro, no Seixal. Iniciativas sobre a mesma matéria do PEV, BE, PAN,CDS e PSD...
