Ao longo de vários dias de trabalhos, o 13.º Congresso do Partido Comunista do Vietname (PCV) debateu – em plenário e em secções temáticas – um vasto conjunto de questões relacionadas com a organização partidária, os movimentos de massas, as minorias étnicas, o rumo de desenvolvimento harmonioso do país, a soberania ou o enquadramento internacional. Em destaque esteve a avaliação de 35 anos de processo de Renovação (Dói Mói, em vietnamita) e do que foi alcançado nos últimos cinco, ou seja, desde o anterior congresso.

No discurso inaugural, o Secretário-geral do PCV, Nguyen Phu Trong, valorizou os elevados índices de crescimento económico e desenvolvimento social atingidos desde 2016: a economia do país cresceu em média 5,9% ao ano, e mesmo em 2020, com os efeitos da pandemia a arrastarem a economia mundial para quebras de 4%, o Vietname cresceu 2,91%, tornando-se um dos países do mundo com maior taxa de crescimento.

O também chefe de Estado destacou igualmente a melhoria das condições de vida do povo vietnamita e os avanços registados em áreas como o bem-estar social, a saúde, a educação, a ciência e tecnologia, a protecção ambiental, a cultura e o desenvolvimento humano. E realçou os avanços reais alcançados na luta contra a corrupção.

O dirigente sublinhou ainda o «espírito de patriotismo, solidariedade, determinação, coragem e criatividade» de que deram provas o Partido, o povo e o exército, ao trabalharem incansavelmente para o êxito de tais conquistas. Graças a esse esforço, garantiu, é elevada no país a confiança no Partido, no Estado e no regime socialista.

Independência e socialismo

É este, pois, o ponto de partida para os próximos anos, que os comunistas vietnamitas projectam (a curto, médio e longo prazo) nos documentos aprovados no Congresso. Tanto as orientações a levar por diante até ao 14.º Congresso, previsto para 2026, como as que se prevê concretizar até 2030, concorrem para os objectivos patentes na «visão de desenvolvimento nacional para 2045», altura em que o Vietname deverá estar – é para aí que aponta o PCV – entre os países desenvolvidos do mundo, afirmando-se então como uma sociedade socialista moderna. A modernização da indústria, o reforço da legalidade e da democracia socialista são aspectos em realce nas propostas dos comunistas vietnamitas.

Nos documentos aprovados no Congresso reafirma-se a convicção de que o caminho para o socialismo traçado pelo PCV corresponde à realidade do Vietname e às tendências de desenvolvimento actuais e que a liderança do Partido é factor determinante para o sucesso da revolução. O PCV, garante-se, permanecerá fiel ao marxismo-leninismo e ao pensamento de Ho Chi Minh, aplicando-os e desenvolvendo-os de forma criativa e correspondente à realidade do país em cada período.

Os objectivos estratégicos do PCV mantêm-se inalterados: salvaguardar a independência nacional e avançar na construção do socialismo, de modo a criar uma «nação forte, igualitária, democrática e civilizada».

O Comité Central eleito é composto por 200 membros – 180 efectivos e 20 suplentes. Na sua primeira reunião, o órgão dirigente do PCV elegeu o Secretariado, a Comissão Política, a Comissão de Inspecção e o Secretário-geral, Nguyen Phu Trong, que cumprirá assim o terceiro mandato neste cargo.

Vitalidade e participação

No 13.º Congresso do Partido Comunista do Vietname participaram 1587 delegados (em representação de mais de 5,1 milhões de membros do Partido), fazendo dele o mais participado de sempre no país.

A preparação do Congresso decorreu durante dois anos, envolvendo comités específicos do Partido em estreita colaboração com a estrutura partidária aos mais variados níveis, institutos de investigação, ministérios e órgãos de poder local. No âmbito da preparação da reunião magna dos comunistas vietnamitas, realizaram-se conferências, seminários e visitas a diversos pontos do país e ao estrangeiro, foram auscultados especialistas e organizações nacionais e internacionais, e antigos dirigentes do PCV.

As versões preliminares dos documentos foram sucessivamente enviadas aos deputados da Assembleia Nacional, aos membros do Comité Central da Frente da Pátria do Vietname e aos dirigentes de outras organizações sociais e de massas. As versões «finais», divulgadas na imprensa, foram ainda alvo de milhões de sugestões, opiniões e propostas, que foram tidas em conta nos documentos levados ao Congresso e aí aprovados.