O órgão dirigente da confederação reuniu-se no dia 14, na Voz do Operário, em Lisboa, para discutir a situação actual e perspectivar linhas de acção para os próximos tempos. Na resolução «Confiança, determinação e luta por um Portugal com futuro! - Salários, emprego, direitos», recorda-se que «o ano de 2020 ficou marcado pela epidemia e pelos aproveitamentos que dela foram feitos pelo patronato, bem como pela luta e resistência dos trabalhadores», «apesar das tentativas de limitação dos direitos e liberdades sindicais a que fomos assistindo por parte do capital.

Esta luta «vai ter de continuar, com a certeza de que só assim é possível resistir à ofensiva, defender e conquistar direitos e melhorar as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e suas famílias», pois «só com a luta será possível desbloquear soluções para os problemas, garantir os direitos existentes e conquistar novos».

«Um extraordinário exemplo da importância da luta em torno das questões concretas», demonstrativo «da disponibilidade dos trabalhadores para exigirem outro rumo para o País», foi a semana de «acção e luta em todos os sectores, realizada de 7 a 11 de Dezembro e que «continuou pelas semanas seguintes».

Considerando que «é urgente inverter o rumo de desvalorização do trabalho e dos trabalhadores e romper com o modelo de baixos salários, trabalho precário, ataque aos direitos dos trabalhadores e subordinação aos interesses do grande capital, da distribuição de lucros e dividendos», a CGTP-IN salienta também a urgência de «mudar de rumo e optar por políticas que tenham em conta a defesa do interesse nacional».

Foi decidido convocar para 25 de Fevereiro um «dia de acção de luta nacional», de forma descentralizada, com a realização de greves, paralisações e acções em todos os sectores. Sob o lema «Salários, emprego, direitos. Confiança, determinação e luta por um Portugal com futuro!», deverá propiciar a convergência de lutas dos trabalhadores.

No âmbito da Administração Pública, exige-se «respeito pela negociação colectiva, tanto em relação a questões como os salários, carreiras, concursos ou horários de trabalho, como, também, ao seu rejuvenescimento ou às questões relacionadas com a Segurança e Saúde no Trabalho».

Entre 8 e 12 de Março, vai decorrer a «Semana da Igualdade», com iniciativas e acções em todos os distritos e regiões autónomas, nos locais de trabalho e na rua, em torno das reivindicações específicas das mulheres trabalhadoras, valorizando os resultados alcançados.

Um dia nacional de luta dos jovens trabalhadores terá lugar a 25 de Março, assinalando o Dia Nacional da Juventude (28 de Março).

Qual
a alternativa?

Para o Conselho Nacional da Intersindical, «uma política alternativa, que garanta um Portugal com futuro, desenvolvido e soberano, de progresso e justiça social, que garanta a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e das populações mas também o desenvolvimento da economia e uma resposta adequada à situação difícil que atravessamos», deve ter como «eixos centrais»:

– aumento geral dos salários em 90 euros, para todos os trabalhadores, e aumento do salário mínimo nacional para 850 euros a curto prazo;
– emprego seguro, com direitos, combatendo a precariedade;
– 35 horas de trabalho semanal para todos, sem redução salarial e sem mecanismos que desregulem os horários;
– dinamização da contratação colectiva e uma legislação laboral cujas normas gravosas sejam definitivamente revogadas;
– incremento da produção nacional e aposta no papel do Estado para o desenvolvimento do País;
– reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

Quanto à presidência do Conselho da União Europeia, assumida este semestre por Portugal, a Inter considera que «deve ter como foco uma verdadeira valorização do trabalho e dos trabalhadores, como factor essencial para a recuperação económica», e alerta que o «Plano de Recuperação» e o quadro financeiro plurianual da UE «desencadeiam uma nova etapa de condicionamentos e a imposição de “reformas” que reportam para tempos de má memória».

Escolher o Presidente

O Conselho Nacional da CGTP-IN aprovou uma resolução sobre as eleições de 24 de Janeiro. No documento, intitulado «Valorizar o trabalho e os trabalhadores, cumprir a Constituição e os direitos e valores de Abril», afirma-se que «o voto de quem trabalha e trabalhou será essencial para escolher para Presidente quem se compromete com a Constituição da República Portuguesa e os valores de Abril, particularmente para assumir a exigência de uma política de esquerda e soberana, que traga esperança e confiança e projecte Portugal num rumo de progresso e justiça social».