Rosnando

Anabela Fino

No final da passada semana, a poucos dias das eleições para a Presidência da República, o acto eleitoral que tem justamente como leitmotiv a escolha de quem fará o juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição, eis que Rui Rio decidiu voltar a colocar na ordem do dia a revisão constitucional. Para o efeito, anunciou a formação de comissões encarregadas de apresentar propostas de revisão do sistema eleitoral, da Justiça, da Constituição e às leis eleitorais e dos partidos.

O sentido de oportunidade que leva Rio a trucidar o fio condutor das eleições presidenciais é no mínimo estranho, já que aparece como um eco das pretensões de André Ventura, o candidato de extrema-direita, homofóbico, xenófobo, populista e racista que por estes dias alguém sem vergonha e sem dignidade equiparou a Humberto Delgado, o general sem medo que enfrentou o fascismo nas urnas e morreu assassinado a mando da ditadura. Mais parece que a oportunidade orientadora de Rui Rio não passa afinal do mais elementar oportunismo de quem há muito pretende ajustar contas com a Constituição de Abril. Embora mutilada por sete revisões patrocinadas por PS e PSD, geralmente com o apoio do CDS, a Lei Fundamental continua a ter um cariz progressista e a ser o garante de direitos e liberdades fundamentais.

Curiosamente, ou talvez não, a declaração de Rio não suscitou reacções dos escribas de serviço, como se fosse natural e inócua a crescente convergência de quem, servindo-se dos direitos conquistados com a Revolução de Abril, sonha impor como futuro o regresso ao passado. Não sei se os media ainda acolhem os cães de guarda da democracia, mas uma coisa é certa: está mais do que na hora de (re)aprender a rosnar.




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