Para o Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres (MDM), a não re­no­vação dos con­tratos de subs­ti­tuição de duas en­fer­meiras – uma grá­vida, outra com do­ença de­ge­ne­ra­tiva – no Centro Hos­pi­talar Uni­ver­si­tário de Lisboa Cen­tral (CHULC) é «in­qua­li­fi­cável». Ambas as tra­ba­lha­doras ti­nham Con­trato de Subs­ti­tuição por Tempo In­de­ter­mi­nado.

«São múl­ti­plos e fre­quentes, mesmo na Ad­mi­nis­tração Pú­blica, as dis­cri­mi­na­ções das mu­lheres com atro­pelos aos di­reitos na pro­tecção à ma­ter­ni­dade e ao em­prego es­tável con­sa­grados na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica», ad­verte o MDM, sa­li­en­tando que o des­pe­di­mento «ile­gí­timo» das duas en­fer­meiras «afronta di­reitos fun­da­men­tais das tra­ba­lha­doras, num quadro em que o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde (SNS) e em par­ti­cular o CHULC pre­cisa ur­gen­te­mente de mais en­fer­meiros per­ma­nentes para ga­rantir a saúde da po­pu­lação».

Neste sen­tido, o mo­vi­mento en­tende que as duas en­fer­meiras, a quem não foi re­no­vado o con­trato, devem in­gressar com um con­trato efec­tivo ao CHULC, re­co­nhe­cida que é a ca­rência destes téc­nicos de saúde.

«A pre­ca­ri­e­dade, a ins­ta­bi­li­dade no tra­balho, as di­fi­cul­dades cri­adas ao exer­cício dos di­reitos de pro­tecção à ma­ter­ni­dade cons­ti­tuem formas de vi­o­lência contra as mu­lheres, ina­cei­tá­veis num País que que­remos mais justo, sem de­si­gual­dades e dis­cri­mi­na­ções», afirma o MDM.

Si­tu­ação dis­cri­mi­na­tória
Na sexta-feira, o Sin­di­cato dos En­fer­meiros de Por­tugal (SEP) pro­moveu um pro­testo à porta do Hos­pital de S. José, em Lisboa, para de­nun­ciar esta si­tu­ação. «Os en­fer­meiros que são con­tra­tados com vín­culo pre­cário, ou a termo certo ou in­certo, com o tempo vão pas­sando a con­trato sem termo. Con­si­de­ramos esta si­tu­ação dis­cri­mi­na­tória. Estas si­tu­a­ções de baixa são de­vido a si­tu­ação clí­nica», sa­li­entou Isabel Bar­bosa, da Di­recção Re­gi­onal de Lisboa do SEP. A acção contou com a pre­sença de Paula Santos, de­pu­tada do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica.

Se­gundo o sin­di­cato, o CHULC – que in­tegra os hos­pi­tais de S. José, Santo An­tónio dos Ca­pu­chos, Santa Marta e de D. Es­te­fânia, assim como o Hos­pital Curry Ca­bral e a Ma­ter­ni­dade Dr. Al­fredo da Costa –tem em falta pelo menos 400 en­fer­meiros, uma ne­ces­si­dade que se ar­rasta há vá­rios anos, sendo agra­vada pela pan­demia.