A epidemia, tendo colocado novos problemas, relevou sobretudo insuficiências e estrangulamentos crónicos que há muito atingem o País e acelerou uma crise económica que já germinava nas entranhas do sistema capitalista. Os seus défices estruturais; um perfil produtivo assente em baixos salários e qualificações, num quadro de aumento significativo do desemprego; serviços públicos e estruturas da administração pública depauperadas; investimento público diminuto e que é hoje menos de metade do verificado há uma década; empresas e sectores estratégicos detidos e dominados a partir do estrangeiro; tecido económico marcado por fragilidades estruturais das MPME e pela ameaça de milhares de falências; elevada dependência externa inseparável de um endividamento público que no final do ano retomará valores bem acima dos 130% do PIB.

Se há coincidência no diagnóstico, o mesmo não se pode dizer quanto às «soluções» que se vão conhecendo e que, do PS ao PSD (e seus sucedâneos), reproduzem as orientações que conduziram à actual situação.

O rápido agravamento da situação económica e social só vem dar mais força a um verdadeiro programa de recuperação e desenvolvimento assente em opções patrióticas e de esquerda, desde logo as que assumem a melhoria dos salários e a elevação das condições de vida, mas também as que não hesitam em apontar para a recuperação dos instrumentos de soberania – orçamentais, monetários, sectores estratégicos. O País precisa de uma agenda própria de investimento e de aplicação dos recursos que tem disponíveis (incluindo comunitários), sem rubricas obrigatórias determinadas pela UE, sem condicionamento de verbas a objectivos que se afastam das prioridades nacionais (e que engordam as grandes transnacionais), sem imposição de reformas estruturais.

Questão estratégica

Este é o tempo de fazer opções de fundo. Portugal precisa de um verdadeiro programa de desenvolvimento, incompatível com um OE que se limita a medidas que cabem dentro da caixa forte do défice e de onde o Governo não quer sair.

Precisa de assumir a valorização dos salários e dos direitos como questão nuclear do desenvolvimento; da substituição de importações por produção nacional; de reforçar os serviços públicos, a começar pelo SNS; de enfrentar o problema da dívida pública; de assegurar um investimento público com um valor referencial não inferior a 5% do PIB; de um sério impulso na concretização de infraestruturas que estão por construir há décadas; de recuperar o controlo público de importantes empresas e sectores estratégicos – CTT, Novo Banco, ANA Aeroportos; de uma justa política fiscal; de colocar o equilíbrio ambiental, territorial e social como elementos indissociáveis para o desenvolvimento, inseparáveis da política salarial, da distribuição da produção no território, da rede de serviços públicos e das vias de comunicação, transporte e logística.

Tais objectivos requerem opções, programas e projectos muito diversos, que vão dos orçamentos do Estado às leis laborais, passando pelo Plano Nacional de Investimentos ou Programa de Recuperação e Resiliência. Avaliando os recursos do País, os existentes e os que podem ser alcançados num quadro de outra política.

A política alternativa que o PCP propõe confronta-se com a oposição do grande capital e da UE, mas corresponde objectivamente aos interesses e aspirações da esmagadora maioria da população: dos trabalhadores às camadas intermédias e classes antimonopolistas.

A política patriótica e de esquerda não é uma abstracção, antes a questão estratégica que se colocará agora e para os próximos anos e em torno do qual se centra a intervenção do Partido, o desenvolvimento da luta de massas e a convergência de todos os que aspiram a esse Portugal com futuro.