A iniciativa, que se vai desenrolar nos próximos meses em estabelecimentos públicos de todos os ciclos de Ensino, tem ainda como objectivo «avançar com medidas para a resolução dos problemas que são motivo de preocupação entre a comunidade educativa», revelou Jorge Pires, da Comissão Política, em conferência de imprensa de lançamento do Roteiro da Educação, realizada ao final da tarde de terça-feira.

Para o dirigente comunista, «decorridas duas semanas após a abertura do novo ano lectivo, importa reflectir sobre as condições em que se está a processar o início das aulas e sobretudo sobre as medidas que foram tomadas no sentido de manter a normalidade no seu funcionamento», sendo que, para o PCP, «é fundamental garantir o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem concretizado num modelo de ensino presencial».

Jorge Pires lembrou que «o PCP não discordou da decisão tomada em Março, face às circunstâncias conhecidas, de encerrar as escolas e adoptar um modelo de ensino à distância». Todavia, «a avaliação negativa dos resultados verificados, nomeadamente o facto de mais de 30 por cento dos alunos não terem tido acesso aos conteúdos emitidos e a impossibilidade dos professores ministrarem uma parte dos programas, mostram que o que se impõe é garantir a consolidação do modelo de ensino presencial», o qual, envolvendo «o papel dos professores na sala de aula» como elemento «imprescindível no acompanhamento dos alunos», «não é substituível por experiências à distância», insistiu.

De resto, já a 20 de Setembro, igualmente em conferência de imprensa, o Partido sublinhou que «o regresso ao ensino presencial era não só possível como decisivo para normalizar o processo de ensino-aprendizagem e recuperar os atrasos provocados pelas medidas de excepção adoptadas», decisão, no entanto, que «tem de ser acompanhada de medidas rigorosas que garantam todas as normas de segurança para proteger a saúde dos estudantes, dos professores e todos os outros profissionais da educação».

À vista

Ora, o que se constata mesmo antes de partir para o terreno, é que, pese embora o Governo ter tido «tempo suficiente para organizar a abertura do ano lectivo», designadamente «ouvindo preocupações e propostas daqueles que todos os dias estão nas escolas e melhor do que ninguém conhecem as insuficiências e debilidades existentes», «o caminho do diálogo foi substituído por uma posição de irredutibilidade», pelo que não é de estranhar que, além de ter falhado na transmissão de «elementos de confiança», a forma como foi organizado o ano lectivo «continua a levantar dúvidas, indefinições e muitas preocupações».

O membro dos organismos executivos do Comité Central destacou, em particular, entre as carências que se verificam, que «quando é prioritária a redução dos contactos entre os alunos, a desinfecção sistemática das salas de aula e de espaços comuns, a verificação da utilização das máscaras», a resposta das escolas « devia passar obrigatoriamente pelo reforço dos auxiliares de acção educativa, o que não se verifica neste momento». Pelo contrário, se «antes da COVID-19 o número daqueles profissionais em falta nas escolas era já na ordem dos cinco mil», a situação «agravou-se com o surto epidémico».

De salientar, também, que «são muitas as preocupações com a falta de recursos disponíveis nas escolas para o acompanhamento dos alunos com Necessidades Educativas Especiais», designadamente «a falta de professores e outros técnicos especializados».

Avançar

Ora, «o PCP defende que a consolidação do ensino presencial passa pelo reforço inequívoco da Escola Pública e por mais investimento», e, nesse sentido, aponta como prioridades «a contratação dos auxiliares de acção educativa de acordo com as necessidades das escolas e não de rácios completamente desajustados à realidade; dos professores em falta, não apenas para suprir as falhas como para recuperar défices criados com o ensino à distância no ano lectivo anterior; de mais assistentes técnicos e outros técnicos especializados, bem como a melhoria do parque escolar».

«É fundamental reforçar os apoios aos alunos e isso só é possível com o reforço do número de profissionais a todos os níveis», insistiu Jorge Pires, que realçou ainda outras propostas comunistas de relevante importância, tais como «a distribuição gratuita de manuais escolares novos a todos os alunos do 1º ciclo a partir deste ano lectivo; o combate à precariedade dos trabalhadores das escolas defendendo a vinculação de todos os que suprem necessidades permanentes e a contratação de trabalhadores em falta; a redução do número de alunos por turma; o reforço da Acção Social Escolar; a contabilização do tempo de serviço dos professores».

«Temos enfrentado uma prolongada ofensiva de matriz neoliberal, de ajuste de contas com as conquistas alcançadas com o 25 de Abril», a qual, na Educação, se materializa na «crescente desresponsabilização do Estado, em cortes orçamentais convertidos em medidas que asfixiam e desvalorizam a Escola Pública, com destaque para a desvalorização dos profissionais», na «subalternização de critérios pedagógicos em prol de critérios economicistas» e na «progressiva elitização», acusou por fim o dirigente comunista, que reiterou que «a política alternativa, patriótica e de esquerda, que o País exige, em ruptura com a política de direita, reclama uma aposta forte no reforço da Escola Pública».