A cha­mada de atenção foi feita em co­mu­ni­cado di­vul­gado a pro­pó­sito do Dia In­ter­na­ci­onal do Idoso, no qual o Par­tido «des­taca o con­texto par­ti­cu­lar­mente di­fícil que marca a vida dos que in­te­gram este grupo so­cial, ex­po­nen­ci­al­mente agra­vado com a COVID-19, ao mesmo tempo que re­a­firma o seu em­penho na con­cre­ti­zação de um vasto con­junto de me­didas que as­se­gurem uma ade­quada pro­tecção da sua saúde, o com­bate às de­si­gual­dades so­ciais e à po­breza, a va­lo­ri­zação das suas pen­sões e a ele­vação da sua qua­li­dade de vida e bem-estar».

Acrescem, nota-se no texto, «si­tu­a­ções de tra­ba­lha­dores con­fron­tados com atrasos con­si­de­rá­veis na atri­buição da sua pensão pela Se­gu­rança So­cial, a par dos que não foram res­sar­cidos das in­justas pe­na­li­za­ções no valor da sua re­forma, pela an­te­ci­pação da mesma na vi­gência do go­verno PSD/​CDS».

Con­si­de­rando que «deve ser im­ple­men­tada a Re­so­lução da As­sem­bleia da Re­pú­blica que re­co­menda ao Go­verno «a pro­moção da saúde e pre­venção da do­ença com aposta nos cui­dados pri­má­rios, o com­bate ao iso­la­mento e so­lidão, tanto nas zonas ur­banas como nas mais de­ser­ti­fi­cadas, cri­ação de uma rede pú­blica de equi­pa­mentos de apoio à ter­ceira idade», o Par­tido re­a­firma, ainda, a sua de­ter­mi­nação em ver im­ple­men­tadas pro­postas que, por um lado, «mi­ti­guem os im­pactos do surto epi­dé­mico na vida deste grupo so­cial», e, por outro, «não adiem a res­posta ne­ces­sária para ga­rantir a sua ade­quada pro­tecção».

Ina­diá­veis

Entre aquelas, o PCP re­alça «um au­mento de todas as pen­sões, a partir de Ja­neiro 2021, que ga­ranta a va­lo­ri­zação do poder de compra de todas as pen­sões», a «cri­ação de dois novos es­ca­lões de pen­sões mí­nimas para quem tem 36 e 40 anos de des­contos para a Se­gu­rança So­cial, o «au­mento do valor do Com­ple­mento de De­pen­dência e Com­ple­mento So­li­dário do Idoso, com eli­mi­nação dos ren­di­mentos dos fi­lhos para [a sua] atri­buição», e a «eli­mi­nação das pe­na­li­za­ções na re­forma dos tra­ba­lha­dores que se re­for­maram an­te­ci­pa­da­mente».

A ca­recer de con­cre­ti­zação en­con­tram-se, também, pro­postas como «repor a idade da re­forma aos 65 anos para todos os tra­ba­lha­dores», a «dis­pensa gra­tuita do me­di­ca­mento ge­né­rico mais ba­rato», o «alar­ga­mento da re­dução dos custos de trans­portes em todo o País» e o «de­sen­vol­vi­mento de me­didas de apoio às pes­soas em si­tu­ação de de­pen­dência e aos cui­da­dores in­for­mais, en­qua­dradas no de­sen­vol­vi­mento de uma rede de apoio com base nos ser­viços pú­blicos, de­sig­na­da­mente das áreas da saúde, tra­balho e Se­gu­rança So­cial».

O PCP sa­li­enta, igual­mente, que «o ac­tual con­texto veio co­locar em pri­meiro plano a ne­ces­si­dade de ar­ti­cular me­didas con­jun­tu­rais re­sul­tante da COVID-19 com me­didas es­tru­tu­rais que su­pram la­cunas que são an­te­ri­ores. Nesse sen­tido, ad­verte para a ur­gência de «pôr fim aos lares ile­gais e criar novos lares com gestão pú­blica que possam su­prir as listas de es­pera, bem como as­se­gurar o acesso a estes equi­pa­mentos so­ciais aos que por ra­zões eco­nó­micas estão ex­cluídos deste».

Sau­dando «os re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos e o seu mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo», o PCP apela, por fim, «a que con­ti­nuem a co­locar nas pró­prias mãos a ga­rantia à sua vida plena e a luta pela con­cre­ti­zação dos seus di­reitos e as­pi­ra­ções».