Resistências e lutas de ontem e de hoje na Festa onde os povos são protagonistas
Não é novidade que na Festa do Avante!, durante três dias, são realizados dezenas de debates. No caso particular do Espaço Internacional, o esclarecimento e troca de ideias envolvendo representantes de partidos comunistas e progressistas de outras latitudes, bem como movimentos e associações que em Portugal mantêm levantada a bandeira da solidariedade internacionalista, estendem-se em iniciativas descentralizadas nas organizações regionais (OR) do Partido (ver caixa).
Contudo, este ano os debates assumiram acrescida relevância, não apenas pelo rico e diferenciado conteúdo que invariavelmente comportam, mas porque um dos argumentos dos inimigos de classe dos trabalhadores, e naturalmente uma das armas de arremesso contra o seu Partido, foi, com estas ou outras palavras, que a Festa dos comunistas portugueses é um festival de música onde a política é um acessório para encobrir a venda de comida e bebida com propósito lucrativo.
Não é assim. Nunca foi. Nunca será. A Festa do Avante! é o contrário das calúnias que sobre ela são veiculadas. A Festa encontra-se nas antípodas das falsas ideias que sobre ela repetem os que destilam um ódio indisfarçável contra tudo o que o maior evento político-cultural nacional significa, consolida e dinamiza. Quem dúvidas tivesse, podia tê-las desfeito logo no sábado de manhã, no Espaço Internacional, no debate intitulado «Médio Oriente e a luta pela paz e a soberania», moderado por Jorge Cadima, da Secção Internacional (SI) do PCP, a quem coube também introduzir e contextualizar o tema, sublinhando que o que está e sempre esteve em causa na região é a depredação dos seus vastos recursos energéticos pelas grandes potências capitalistas, não sendo por isso estranho a promoção de divisões artificiais entre os seus povos, as agressões que contra eles são desencadeadas e a sustentação de forças e regimes obscuros e criminosos, aprofundando uma espiral de violência que, nutrida pelo encharcamento de armamento em curso, deixa, hoje como nunca, o conjunto daqueles territórios imersos num barril de pólvora que, a explodir, projectará estilhaços para além deles.
Depois de Jorge Cadima, usaram da palavra representantes do Partido do Povo do Irão (Tudeh), Navid Shomali, e do Partido Comunista Libanês, Firas Masri, um e outro enfatizando que as dinâmicas políticas, económicas e sociais locais, das quais emergem desigualdades abissais e crescentes, a ausência de liberdade e democracia e obstáculos sérios sempre que os povos decidem sacudir o neoliberalismo avassalador ou enveredar por um caminho contra-hegemónico, servem objectivamente os propósitos imperialistas.
Da Palestina, estiveram delegados da Frente Popular para a Libertação da Palestina, Nedal Fatow, e da Frente Popular para a Libertação da Palestina, Faez Badawi, e se o primeiro lembrou que Israel, com o apoio dos EUA e da UE, violou todos os acordos e possibilidades de resolução da questão palestiniana até aqui gizados, sendo, por isso, de saudar que nos últimos dias as forças da resistência palestiniana tenham chegado a entendimento para recrudescer a luta, o segundo reportou aos presentes a situação limite na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, o calvário de quem está encerrado e é torturado nos cárceres sionistas, tendo, além do mais, reiterado que qualquer solução para a questão palestiniana não pode excluir ou truncar nenhum direito histórico daquele povo – à terra, ao regresso, a decidir com independência do seu futuro.
No debate interveio igualmente o representante do Partido Comunista da Turquia, Camberk Koçak, que explicou a conjuntura no seu país e frisou os esforços dos comunistas para construir organização, aumentar a sua influência e mobilizar as massas para avanços progressivos.
Horas depois, também no sábado mas já depois do almoço, «A situação internacional e a resistência e luta dos povos» juntou em debate Pedro Guerreiro, do Secretariado do Comité Central do PCP, e os representantes dos partidos comunistas de Cuba (PCC), Mercedes Martínez Valdés (que é também embaixadora da República de Cuba em Portugal), e do Brasil (PcdoB), Durval de Noronha. Depois do dirigente do nosso partido ter notado as principais tendências mundiais e valorizado a resistência e a solidariedade, num contexto em que o imperialismo não olha a meios nem esforços para manter a dominação global e a opressão dos povos, aqueles detiveram-se no caso dos respectivos países e como tal se encaixa ou rompe a matriz planetária. A representante cubana, deu o exemplo do seu bravo povo, alvo de um bloqueio que dura há mais de 60 anos e que só não assume contornos genocidas justamente porque o sistema socialista, liderado pelo PCC, evidencia o seu vínculo inquebrável com os interesses do seu povo. O que sobressai na corrente crise pandémica, com Cuba, uma vez mais, a repartir com os povos do mundo o que tem, e não apenas o que lhe sobra, mostrando, além do mais, a validade e vantagem de um modelo de desenvolvimento baseado na justiça, equidade e soberania.
O camarada do PCdoB, por seu lado, deu elementos da deriva fascizante em que se encontra o Brasil e lembrou que podem ser identificados noutros países e regiões; demonstrou como isso encaixa no longo caminho percorrido pelos EUA, ao serviço das multinacionais e da alta finança, de destruição da ordem internacional que foi possível arquitectar após a Segunda Grande Guerra.
Da Europa aos países
que de Abril brotaram
Já ao final da tarde de sábado decorreu o último debate do dia no Espaço Internacional. Ângelo Alves, da Comissão Política do PCP e João Pimenta Lopes, membro do Gabinete do PCP no Parlamento Europeu, em conjunto com os representantes do Partido Comunista de Espanha e dos Partido Comunista Britânico, Manuel Pineda e John Hunter, respectivamente, discutiram «A Europa por que lutamos».
Os intervenientes enfatizaram como esta União Europeia (UE) não é a Europa, muito menos dos povos. Ao invés, a UE está ao serviço das grandes multinacionais e das potências onde estas estão sedeadas. A sua verdadeira natureza foi sobremaneira posta a nu com a COVID-19, já que perante o descalabro dos serviços de saúde da Itália e da Espanha, a solidariedade veio de Cuba, da Rússia, da China e até da Venezuela acossada e sancionada. No lamaçal neoliberal que é a UE, as grandes preocupações não são as suas populações, mas a submissão dos povos, a destruição das soberanias nacionais com o própósito último de criar um Estado federal dos grandes interesses capitalistas.
A UE não é, assim, um projecto passível de ser reformado, mas antes um corpo putrefacto, realçou-se.
No domingo, a partir das 14h30, o debate decorreu sob a consigna «75 Anos da Vitória – Pela paz e a verdade, contra o fascismo e a guerra», e contou com a participação de Ilda Figueiredo, membro do Comité Central do PCP e Presidente da Direcção Nacional do Conselho Português para a Paz e a Cooperação (CPPC), Luís Carapinha, membro da SI do PCP (que moderou), Andrea Ferroni, do Partido da Refundação Comunista de Itália, Viktoriia Georgiievska, do Partido Comunista da Ucrânia (PC da Ucrânia), e Günter Pohl, do Partido Comunista Alemão.
Assinalando-se 75 anos do fim da Segunda Grande Guerra, relembrou-se o papel determinante da URSS e dos comunistas de vários países na resistência e vitória sobre o nazi-fascismo. Uma vitória que trouxe a liberdade a muitos povos da Europa e abriu caminho a uma nova ordem e direito internacional favoráveis a grandes avanços nas lutas por direitos sociais dos trabalhadores e povos, a um forte movimento internacional pela paz e desarmamento, ao fortalecimento dos movimentos anticoloniais e de libertação nacional e a novas organizações internacionais. No entanto, alertou-se, emerge o revisionismo histórico que procura apagar o papel decisivo e positivo da URSS, demonizá-la e até culpá-la pela guerra, ilibando, de passagem, o capitalismo e as classes dominantes das suas responsabilidade na ascensão do fascismo e no eclodir da guerra. No debate salientou-se igualmente que, em tempos de crescente militarismo e agressão imperialista, é necessário defender a verdade na luta pela paz e o progresso.
A encerrar os debates no Espaço Internacional da Festa do Avante!, a meio da tarde de domingo, falou-se dos «45 Anos da Conquista das Independências». A discussão contou com a presença de Albano Nunes, da Comissão central de Controlo, e dos representantes do MPLA, António Nicácio, PAICV, Francisco pereira, PAIGC, Domingos Simões Pereira, e FRELIMO, Ivone Bila.
Os estreitos e antigos laços de solidariedade entre o nosso partido e os movimentos de libertação na luta antifascista e anti-colonial foram particularmente evocados, tendo sido lembrada a resolução aprovada no 5º Congresso do PCP, em 1957, a favor do direito à autodeterminação das antigas colónias portuguesas.
Sobre os acontecimentos mais recentes, foi dada conta do ambiente de ofensiva imperialista com vista à apropriação de recursos e domínio de espaços estratégicos. Os apetites capitalistas explicam, por exemplo, o processo de destabilização provocado pelas ofensivas terroristas na Província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, zona de grandes recursos, como gás natural e minérios, que já provocou a deslocação de cerca de 250 mil pessoas. São estes mesmo interesses que estão subjacentes à instabilidade vivida na Guiné-Bissau, em Cabo Verde e em Angola, cujas especificidades foram debatidas.
Os intervenientes sublinharam, ainda, como os partidos históricos das independências nacionais continuam a ser os alvos a abater pelas forças imperialistas, e lembraram que, tal como durante a ditadura fascista, a solidariedade entre os povos é fundamental para organizar a luta e resistir.
Momentos de Solidariedade
Com a presença de largas dezenas de participantes, a solidariedade internacionalista estendeu-se para lá do Espaço Internacional em iniciativas promovidas nos espaços das organizações regionais (OR) do PCP na Festa do Avante!. Começou logo a meio da manhã de sábado, com Luís Carapinha, da SI do PCP, e Viktoria Georgiievska, do PC da Ucrânia, a alertarem para a situação especial e difícil em que intervêm os comunistas ucranianos, depois de um golpe de Estado que instalou no país um regime lacaio do imperialismo, ultra-liberal e de contornos fascizantes, que empurrou o PCU para uma situação de semi-legalidade. Não obstante, os camaradas ucranianos não desistem e agem em defesa da unidade e da diversidade do seu território, da democracia, da liberdade e do progresso social, mesmo nas condições mais adversas, contando para isso com a solidariedade sem quartel do PCP, que genuinamente apreciaram.
Quase em simultâneo, na OR de Coimbra do PCP, Bruno Dias, do Comité Central do PCP, e Filipe Ferreira, do CPPC, abordaram a aspiração do povo saarauí a uma pátria livre e soberana, luta que se desenvolve há décadas a partir dos territórios libertados contra a ocupação marroquina e que tem merecido, desde o primeiro momento, o estímulo e apoio de todos aqueles para quem a fraternidade entre os povos e o direito destes a decidir do próprio destino não é letra morta, com o PCP na primeira linha.
Já ao início da tarde, no espaço da OR de Lisboa, reivindicou-se o fim da ocupação e crimes de Israel e a concretização das aspirações do mártir povo palestino, num momento de solidariedade que contou com a participação de Carlos Almeida, da SI do PCP, Nabil Abuznaid, da OLP e Embaixador da Palestina em Portugal, Nedal Fatou, da FDLP e Faez Badawi, da FPLP, tendo sido salientado que, a pretexto da actual crise pandémica, Israel exerce novas medidas repressivas, securitárias e destrutivas. Assinalada foi também a importância da resistência palestiniana contra o imperialismo, que recentemente deu apoio a novas anexações israelitas e ao estabelecimento de um acordo com os Emirados Árabes Unidos para a legitimação das políticas sionistas.
Ainda na tarde de sábado, a solidariedade internacionalista foi impressiva na OR de Setúbal para com a venezuela bolivariana. Cristina Cardoso, da SI do PCP, e o embaixador da República Bolivariana da Venezuela, General em Chefe Lucas Rincón, sublinharam que o imperialismo nunca se conformou nem conformará com a vontade popular de construir uma pátria soberana e progressista na perspectiva do socialismo, e, ao arrepio de todas as leis, os EUA e os seus aliados têm, com a cumplicidade dos sectores mais retrógrados da sociedade venezuelana, orquestrado uma série de ataques criminosos para desestabilizar o processo revolucionário. O bloqueio comercial e financeiro a que têm sujeitado a Venezuela tem agravado a subsistência e prejudicado os cuidados de saúde da sua população. Malgrado estes ataques, as massas populares venezuelanas, aliadas aos sectores progressistas do exército, imbuídos dos ideais socialistas da Revolução Bolivarina, resistem e resistirão, garantiu-se.
Cercada pelo imperialismo há mais de 60 anos, ergue-se, na história da humanidade (que é, como se sabe, a história da luta de classes), Cuba Socialista como um notável exemplo de superação e têmpera revolucionária. O fim do bloqueio norte-americano foi por isso reclamado a plenos pulmões ao final da tarde de sábado numa iniciativa na OR do Alentejo, em que estiveram Rita Janeiro, da SI do Partido, Augusto Fidalgo, presidente da Associação de Amizade Portugal-Cuba, e Mercedes Martínez Valdés, do PC de Cuba.
A também representante diplomática de Cuba em Portugal esteve num outro momento de solidariedade, a meio da tarde de domingo, na OR do Algarve do PCP. Depois de Sandra Pereira, deputada do PCP no Parlamento Europeu, ter introduzido o tema – «América Latina: a luta continua!» –, chamando a atenção para a rápida degradação da situação no subcontinente no espaço de pouco mais de um ano, Mercedes Martínez Valdés voltou a frisar as diferenças entre o sistema socialista de Cuba e a brutal desigualdade que graça na região ao ritmo da investida reaccionária, não raramente feita de golpes de cariz fascizante. Como aquele que aconteceu no Brasil, sobre o qual falaram Pedro Perola, do Núcleo do PT em Lisboa, e Durval de Noronha, do PC do Brasil, que entre outros aspectos deixaram clara a necessidade de unir as forças e sectores progressistas e nunca abjurar a luta, muito menos quando o fascismo avança a passos largos contaminando várias dimensões da vida colectiva. Aliás, Marcus Suzarte, do PC do Chile, também o fez e com particular ênfase para o papel da juventude enquanto motor da resistência e, além dela, de mudança qualitativas, o que é de resto atestado quer nos passados afluxos revolucionários chilenos, quer naquele a que hoje assistimos em defesa de uma nova constituição que rompa definitivamente com a ditadura.
Mudanças qualitativas de sentido libertador, refira-se, como as que retiraram a Bolívia das garras do imperialismo durante cerca de uma década, como recordou Vitoria Foronda, do PC da Bolívia, para quem o imperialismo nunca perdou nem perdoará o resgate dos recursos naturais do país e a sua colocação ao serviço do bem-estar do povo, nem a refundação de um Estado plurinacional com uma política externa não-vassala. Por isso derrubaram de forma golpista o poder popular boliviano. Todavia a história não acabou e a última palavra serão os povos a dizer.
