Uma ver­da­deira ope­ração de pro­pa­ganda está mon­tada em torno da ideia de que o di­nheiro a dis­po­ni­bi­lizar pela União Eu­ro­peia será o re­médio para todos os males que ad­vi­eram com o surto epi­dé­mico que ainda grassa no es­paço eu­ropeu. «Ainda não se sabe bem como nem a que con­di­ções está as­so­ciado», mas o «enorme fo­gue­tório» foi já mon­tado, desde logo pela «União Eu­ro­peia, a partir do eixo-franco alemão, que pro­cura surgir agora como de­ten­tora da so­lução mi­la­grosa para os pro­blemas exis­tentes», mas também pelo Go­verno por­tu­guês que, «des­lum­brado ou não, em­barca na en­ce­nação».

Foi nestes termos que a de­pu­tada co­mu­nista Paula Santos des­creveu, em de­cla­ração po­lí­tica em nome da sua ban­cada no dia 8, o quadro que está criado e sobre o qual per­ma­necem zonas de pe­numbra que estão longe de ser cla­ri­fi­cadas. Isto de­pois de a União Eu­ro­peia ter dei­xado «cair a más­cara da so­li­da­ri­e­dade e da co­o­pe­ração», de re­velar a sua «ver­da­deira na­tu­reza e a pre­va­lência dos in­te­resses das prin­ci­pais po­ten­ciais e os in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos, em de­tri­mento da de­fesa dos povos», cri­ticou, las­ti­mando a au­sência de uma «res­posta ade­quada» por parte da UE aos pro­blemas e, nal­guns casos, si­tu­a­ções dra­má­ticas que emer­giram da pan­demia, quer no plano da saúde quer no plano eco­nó­mico e so­cial.

«É dito que a maior parte é dado como sub­venção aos Es­tados, mas omitem que o que estão a pensar é mandar-nos de­pois a fac­tura», ad­vertiu a par­la­mentar do PCP, certa de que o pa­ga­mento do em­prés­timo que su­porta o fundo será as­se­gu­rado de­pois «quer pela via de um já su­ge­rido au­mento das con­tri­bui­ções por cada país quer pela via da cri­ação de «im­postos eu­ro­peus».

Passos na di­recção er­rada

«Estão a pensar em abrir mão de um adi­an­ta­mento mas por conta de pa­ga­mentos fu­turos, com a agra­vante de novas par­celas da so­be­rania na­ci­onal serem com­pro­me­tidas, em ma­téria de im­postos, bem como na de­fi­nição de uma po­lí­tica de de­sen­vol­vi­mento in­dus­trial à sombra e em nome de uma ar­ti­fi­cial so­be­rania eu­ro­peia», acusou Paula Santos, con­victa de que o di­rec­tório das grandes po­tên­cias, a pre­texto do surto, in­tenta «dar novos passos no pro­cesso de in­te­gração, para tirar mais com­pe­tên­cias e re­cursos fi­nan­ceiros de cada Es­tado-Membro, na tal “união fiscal”, num pro­cesso de cen­tra­li­zação de poder, para servir os in­te­resses dos do cos­tume».

Pro­nun­ci­ando-se sobre a verba de cerca de 15 mil mi­lhões de euros que está des­ti­nada ao nosso País (dos 500 mil mi­lhões de euros a re­partir pelos Es­tados), a de­pu­tada do PCP foi ta­xa­tiva na con­si­de­ração de que tal mon­tante «não com­pensa as con­sequên­cias do euro, do mer­cado único e das po­lí­ticas co­muns». Mais, en­fa­tizou, «está longe de res­ponder às ne­ces­si­dades do País» e es­ta­be­leceu uma com­pa­ração: «é bem in­fe­rior aos cerca de 30 mil mi­lhões de euros que saíram do País para offshores e pa­raísos fis­cais».

Con­si­derou por isso ser es­sen­cial, dado também o seu «ca­rácter in­su­fi­ci­ente», que os mon­tantes fi­nan­ceiros a dis­po­ni­bi­lizar o sejam «sob a forma de sub­ven­ções», e que sejam co­lo­cados ao «ser­viço da va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores, da de­fesa e pro­moção da pro­dução na­ci­onal e dos sec­tores pro­du­tivos, da re­cu­pe­ração dos sec­tores bá­sicos e es­tra­té­gicos da eco­nomia, do re­forço dos ser­viços pú­blicos e das fun­ções so­ciais do Es­tado».