Apesar de todas as hesitações e alguma descoordenação iniciais; alguns erros de gestão; de insuficiências de uma estrutura de Saúde Pública fragilizada ao longo dos anos, situação que levou o PCP a apresentar em 2015 um Projecto de Resolução na Assembleia da República que, caso tivesse sido aprovado e concretizado, teríamos hoje uma estrutura robusta com uma melhor capacidade de resposta; da sangria de profissionais altamente qualificados e competentes para os grupos privados e para a emigração e de uma linha Saúde 24 privatizada, que nas primeiras semanas falhou no atendimento a milhares de pessoas – o SNS respondeu positivamente ao que lhe tem sido exigido e por isso viu o seu prestígio reforçado, cá dentro e no plano internacional.

Prestígio e reconhecimento que se estende aos mais de 135 mil profissionais do SNS que, na linha da frente, correndo sérios riscos de contágio e até de vida, mostraram uma qualidade e entrega sem limites, no cumprimento das suas responsabilidades.

Para desespero dos arautos do primado do privado na saúde, a resposta foi dada sem qualquer tipo de contributo dos grupos económicos da saúde que perante o surto epidémico, se esconderam «debaixo da cama» com medo do vírus. Escondidos mas não parados na concretização de uma estratégia que passa, numa primeira fase, por garantir a transferência para os seus grupos de uma parte significativa da recuperação da actividade suspensa nas unidades do serviço público, devido ao combate que foi dado ao coronavírus.

Objectivo sustentado numa falsa ideia amplamente difundida na comunicação social através dos propagandistas do costume, de que o SNS não é capaz de manter o combate ao surto epidémico e simultaneamente recuperar os atrasos no tratamento de outras patologias. Apostam numa hipotética divisão de tarefas, em que o SNS ficaria com a «parte suja» da actividade, o combate ao coronavírus, aquela que dá despesa e os grupos privados com a «parte limpa», com destaque para a recuperação de mais de 50 mil cirurgias, centenas de milhar de consultas da especialidade e milhares de exames de diagnóstico, a que corresponderia uma drenagem de mais umas centenas de milhões de euros do orçamento do SNS para esses grupos.

Ofensiva poderosa

O SNS é capaz de responder às necessidades que se colocarem! Basta para isso um conjunto de medidas que, entre outras, reforcem: a sua capacidade financeira; de gestão; do número de profissionais; de equipamentos, medidas contempladas no Plano de Emergência apresentado pelo PCP.

Os próximos meses vão ser decisivos para o Serviço Nacional de Saúde. Ou avançam medidas concretas de reforço do SNS, capacitando-o para as exigências do momento e do futuro, ou os defensores da tese, não demonstrada, de que os «privados fazem mais e melhor» saem vencedores deste confronto com o serviço público e ficará mais próximo o objectivo que há muito perseguem, de um «sistema nacional de saúde», com duas componentes: uma centrada nos seguros de saúde e na prestação de cuidados por parte dos grupos privados e uma outra, de natureza pública, para os mais desfavorecidos, com algumas garantias mínimas de prestação de cuidados.

Os inimigos do SNS apostam numa campanha fortíssima, no plano político e ideológico, no sentido de convencer, a generalidade dos portugueses, para aceitação de um sistema de saúde onde prevaleça uma lógica de funcionamento centrada na doença e não na saúde, transformando-a num negócio.

É uma luta que reclama das organizações do Partido, de todo o Partido, uma intervenção permanente na defesa daquela que é uma das mais importantes conquistas de Abril – o Serviço Nacional de Saúde universal, geral e gratuito.