A Comissão Europeia tem estado a delinear um rumo para uma estratégia para a igualdade para os próximos cinco anos e o Parlamento Europeu trabalha agora num relatório sobre essa questão. O que o surto de COVID-19 veio evidenciar é que o principal caminho tem de ser aquele que os deputados do PCP no Parlamento Europeu há muito vêm a apontar: a questão do trabalho como central nessa estratégia.

Na linha da frente do combate à COVID-19, cerca de 70% de trabalhadores no sector social e de saúde eram mulheres, como enfermeiras, médicas, técnicas ou auxiliares (média dos países da UE). As mulheres que ficaram em teletrabalho ou em trabalho parcial foram submetidas a pressões ainda maiores, continuando a desempenhar a maior parte das tarefas domésticas e familiares. Quase 30% das mulheres na UE trabalham a tempo parcial; estão mais sujeitas a vínculos precários e são elas que interrompem o trabalho para cuidar de crianças e /ou parentes. São, por isso, as primeiras a ser dispensadas em momentos de crise e, em situação de desemprego, ficam mais expostas à pobreza e à exclusão social mas também mais frágeis e sujeitas a violências de várias naturezas.

São, por isso, necessárias políticas de valorização do trabalho de valorização real dos salários e garantia de direitos, protegendo na doença e na maternidade, proibindo a precariedade, combatendo a desregulação das relações laborais e dos horários de trabalho, e impondo severas restrições ao recurso a soluções como o part-time, ou o trabalho temporário. Opções como o teletrabalho têm de ser desmontadas: ainda que pareça que se poupa dinheiro e tempo na deslocação para o emprego, o patrão poupa em despesas que passam a estar a cargo da trabalhadora (água, energia e outros recursos) e passa a haver uma maior desregulação dos horários de trabalho, agravando-se ainda mais a já difícil conciliação entre a vida familiar, pessoal e profissional já que, de repente, a casa passou a ser também o local de trabalho com todas as exigências da gestão dos dois universos. Os tempos demonstram que a contratação colectiva é uma forma não só de valorização das condições laborais mas também de combate às desigualdades entre homens e mulheres. É isto que temos defendido para esta estratégia.

Um outro elemento fundamental capaz de contribuir para a igualdade, independência e emancipação das mulheres é o reforço dos serviços públicos. Não é demais salientar a resposta do Serviço Nacional de Saúde neste contexto da COVID-19 e também o seu papel na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos e do direito à saúde, concretamente as consultas de planeamento familiar e de pré e pós-maternidade, a contraceção gratuita, o acesso à interrupção voluntária da gravidez, os rastreios de vários tipos de cancro. Importa agora garantir que, a pretexto do surto, estes direitos não sejam postos em causa e possam ser exercidos.

Neste momento, seria importante que as instituições da UE reconhecessem que as suas políticas neoliberais contribuíram para o aumento das desigualdades, expostas e agravadas na situação do surto de COVID-19. Um fundo de esperança perdido!