Por proposta dos vereadores do PCP, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou, no dia 28 de Maio, por unanimidade, um instrumento que possibilita o apoio financeiro suplementar e excepcional ao Movimento Associativo Popular.

Em causa está o facto de muitas associações terem suspendido e encerrado as suas actividades, na sequência do surto epidémico de COVID-19. Segundo os eleitos comunistas, a solução aprovada enquadra-se no Fundo de Emergência Social (FES) do Município de Lisboa – Vertente de apoio a instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e outras entidades sem fins lucrativo, permitindo às associações o acesso a financiamento para «suportar, designadamente, encargos resultantes de rendas, água, luz, gás, seguros e salários de trabalhadores, sendo elegíveis os que tenham ocorrido desde Março de 2020».

Os apoios a conceder terão como referência o valor de dois mil e quinhentos euros, podendo o mesmo ser ajustado em função das efectivas necessidades da entidade apoiada e até ao limite de vinte mil euros (salvo em circunstâncias devidamente fundamentadas, nas quais este valor poderá ser ultrapassado).

A proposta contempla ainda a possibilidade quer do prolongamento do período de vigência deste apoio, actualmente fixada até 30 de Junho, quer do reforço das dotações do FES para acorrer às candidaturas que venham a ser apresentadas.

Escola de vida
Na sexta-feira, 29, assinalando o Dia Nacional das Colectividades, o Executivo da Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP saudou todo o Movimento Associativo Popular que «está presente, actuante e profundamente enraizado em toda a região de Setúbal».

«O Movimento Associativo Popular é portador de uma força ética e de um património de valores, que lhe conferem características muito marcantes como escola de vida democrática e colectiva, de cooperação, de solidariedade, de generosidade, de independência, de transformação e inovação social, de afirmação da identidade local, de inserção social, de cidadania e de humanismo, conciliando o valor colectivo com o individual», valorizam os comunistas.

Chegou a hora de retomar as actividades associativas!

Numa carta-aberta aos poderes públicos (câmaras municipais, Direcção-Geral da Saúde [DGS] e Governo), a Direcção da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) afirma que «chegou a hora de retomar as actividades associativas!», após dois meses e meio a apoiar «associados, familiares, comunidades vizinhas, instituições sociais e públicas de várias formas».

«As actividades associativas são tão diversas que, nas actuais condições, poderão muitas delas ser retomadas à semelhança do que acontece com outros sectores. À falta de respostas da DGS, a quem mantemos o pedido de estabelecer regras próprias para o associativismo, as autoridades locais poderão autorizar e recomendar medidas específicas para cada colectividade e tipos de actividades» a partir de 1 de Junho, reclama a CPCCRD.

Da DGS e do Governo pede-se que «se pronunciem e permitam a retoma gradual e responsável das actividades associativas culturais, recreativas e desportivas com condições específicas para o associativismo». «Somos activos, inclusivos e responsáveis», assegura a Confederação.