AR chumba decreto-lei sobre parcerias público-privadas

O Parlamento aprovou sexta-feira, 6, o pedido de cessação de vigência do decreto-lei do Governo (n.º 170/2019, de 4 de Dezembro) que alterou o regime das parcerias público-privadas. Iniciativas com o mesmo propósito, embora com fundamentos diversos, apresentadas pelo PEV,...

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Resposta ao coronavírus exige reforço da prevenção em termos de saúde pública

PREVENÇÃO A adopção de medidas de «capacitação e reforço dos serviços públicos de saúde» voltou a ser exigida por Jerónimo de Sousa, que lembrou que o SNS é o «único e real instrumento de defesa da saúde dos portugueses».

“Apeadeiro” no Montijo não serve o País

A questão do aeroporto de Lisboa esteve também em foco no debate quinzenal, com Jerónimo de Sousa a criticar vivamente o modo como o processo tem sido conduzido pelo Governo, a quem acusou de ceder aos interesses da multinacional Vinci. Em causa está a opção governamental pela construção de um «apeadeiro no Montijo», em...

Travar penhora a quem já perdeu tudo e defender o direito à habitação

DIREITOS Por mês, conta-se por largas dezenas as famílias que perdem a casa por penhora ou execução de hipotecas. O PCP quer pôr cobro a esta situação, mas a isso se opõem PS e restantes forças à direita do hemiciclo.

PS, PSD e CDS mantêm garrote nos serviços de saúde

SAÚDE O Parlamento rejeitou o projecto de lei do PCP para excepcionar os serviços públicos de saúde da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso.