LUSA

Para José Pedro Ro­dri­gues – com os pe­louros Trans­portes e Mo­bi­li­dade e Pro­tecção Civil – este au­mento de 10 por cento, que só se con­cre­ti­zará após a en­trada em fun­ci­o­na­mento do tra­ta­mento se­cun­dário da Es­tação de Tra­ta­mento de Águas Re­si­duais (ETAR), acresce a um au­mento de sete por por cento que a maior parte das fa­mí­lias de Ma­to­si­nhos sente desde o início do man­dato do ac­tual exe­cu­tivo, do PS.

A pro­posta «2.º Adi­ta­mento Con­trato Con­cessão In­daqua Ma­to­si­nhos», que foi apro­vada no dia 11 de Fe­ve­reiro com os votos contra da CDU e do PSD em reu­nião pri­vada do exe­cu­tivo mu­ni­cipal, im­plica a apli­cação de um novo pre­çário, no­me­a­da­mente a in­cor­po­ração de 1,43 euros nas fac­turas dos con­su­mi­dores do­més­ticos.

«Ma­ni­festo pre­o­cu­pação sobre a forma como os custos ope­ra­ci­o­nais da ETAR, en­trando em pleno fun­ci­o­na­mento, vão acrescer na fac­tura mensal dos ma­to­si­nhenses, como está pre­visto no ac­tual con­trato de con­cessão, no­me­a­da­mente 1,43 euros, cor­res­pon­dendo a 10 por cento da des­pesa média das fa­mí­lias de Ma­to­si­nhos com água e sa­ne­a­mento», disse o eleito do PCP, ci­tado pela Lusa.

Ali­e­nação inad­mis­sível

José Pedro Ro­dri­gues lem­brou que, em 2005, a CDU foi a única força po­lí­tica que se opôs à con­cessão dos Ser­viços Mu­ni­ci­pa­li­zados de Água e Sa­ne­a­mento (SMAS) a uma em­presa pri­vada (In­daqua) por 25 anos, por con­si­derar «inad­mis­sível» a ali­e­nação de com­pe­tên­cias au­tár­quicas e de «fun­ções so­ciais in­subs­ti­tuí­veis».

Com a con­cessão au­men­taram as ta­rifas e pi­orou a qua­li­dade do ser­viço pres­tado. De­fen­dendo que os ser­viços pú­blicos es­sen­ciais devem ser di­rec­ta­mente pres­tados pelo mu­ni­cípio, o ve­re­ador da CDU in­sistiu na sua gestão pú­blica, opondo-se ao «pre­sente rumo» que re­tira a gestão deste sector do con­trolo de­mo­crá­tico da au­tar­quia e o co­loca ao sabor dos in­te­resses pri­vados em pre­juízo de Ma­to­si­nhos e da sua po­pu­lação.

Em con­fe­rência de im­prensa, re­a­li­zada dias antes, o PCP já tinha con­si­de­rado que de­veria ser feito de ime­diato «um le­van­ta­mento real e ri­go­roso» das con­di­ções de sa­ne­a­mento no Norte do con­celho e adop­tadas me­didas para di­mi­nuir de forma «sig­ni­fi­ca­tiva» o valor que os mu­ní­cipes pagam pela li­gação das suas casas ao ramal de sa­ne­a­mento que, ac­tu­al­mente, se cifra em muitas cen­tenas de euros.