A garantia foi deixada pelo Secretário-geral do PCP no final de uma visita matinal à creche e Jardim de infância «Cubo Mágico», da Associação de Iniciativas Populares para a Infância do Concelho de Almada, justamente quando se assinala o Dia Internacional dos Direitos das Crianças, instituído a 20 de Novembro de 1959 com a proclamação mundial de uma declaração, a que se seguiu, no mesmo dia mas em 1989, a aprovação nas Nações Unidas da Convenção sobre os Direitos das Crianças.

Ora, para Jerónimo de Sousa, materializar os direitos das crianças é uma questão de fundo, com premente actualidade em Portugal, designadamente «tendo em conta o défice demográfico». Medidas concretas tais como assegurar a elevação dos salários e a limitação do trabalho por turnos ou nocturno para que aqueles que já são pais tenham melhores condições e mais tempo para os seus filhos, e para aqueles que desejam sê-lo sintam um contexto favorável, explicou.

Para além daquelas, o Partido defende a urgência de criar uma rede pública de creches e jardins de infância que os menores até aos três anos possam frequentar sem custos para os progenitores, «sem prejuízo para a complementaridade das respostas sociais».

Nesse sentido, sublinhou o Secretário-geral comunista, no Orçamento do Estado para 2020 que agora se começa a discutir têm de ser já contempladas verbas que permitam avançar com a criação da referida resposta pública gratuita, numa fase de arranque contemplando pelo menos 25 mil vagas.

Não é custo
é benefício

Questionado pelos jornalistas sobre se na reunião com o Governo, a propósito do OE 2020, realizada a semana passada, tinha sido dada alguma resposta ou manifestada disponibilidade para a proposta do PCP, Jerónimo de Sousa revelou que sobre esta matéria «não houve grande pronunciamento». Isto é, não foi dito que não, mas também não foi dito que sim, explicou Jerónimo de Sousa, que insistiu que «o Estado não pode “lavar as mãos”» e alijar responsabilidades para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) numa questão de fundo que tem a ver com o futuro do País.

Seja como for, e até porque «não conhecemos em concreto a proposta de OE para 2020», o Partido «tudo vai fazer» para que uma rede pública de creches e jardins de infância comece a ser uma realidade nascente já a partir do próximo ano. Até porque, reiterou ainda o Secretário-geral do Partido, a falta de vagas e o desespero dos pais que não encontram lugar para os filhos ou não podem pagar os valores praticados pelo sector privado, bem como o défice demográfico, fazem desta «uma causa nacional» com carácter de emergência «que não pode ser vista como uma despesa, mas como um investimento no futuro».

«Certamente que a maioria dos portugueses estão de acordo connosco», concluiu.