Há mais de um mês, desde 18 de Outubro, que o Chile vive um levantamento popular, que prossegue, apesar da brutal repressão pelas forças policiais, acusadas de violação dos direitos humanos. Concentrações, marchas e greves em Santiago e noutras cidades exigem a melhoria imediata das condições de vida e transformações profundas, incluindo uma nova Constituição.

Para apaziguar o mal-estar social, o presidente Sebastián Piñera apresentou uma agenda social com frouxas medidas que até agora não passaram de anúncios ou ficaram muito abaixo das expectativas da população, que reivindica mudanças radicais no país. Uma dessas exigências é a convocação de um plebiscito para a criação de uma Assembleia Constituinte que abra caminho à aprovação de uma nova Constituição.

Obrigados pela forte pressão social, a coligação de forças de direita no poder e alguns partidos da oposição chegaram a um acordo para preparar uma nova Constituição, que significa um passo em frente mas que não satisfaz a voz da rua.

Os opositores a essa iniciativa advertem que o acordo foi construído por deputados e políticos de escassa credibilidade, sem contar com a opinião do movimento social e mantendo um sistema de votação de dois terços para aprovação de medidas, o que poderia obstaculizar mudanças de maior envergadura.

Em consequência destes constrangimentos, a Unidade Social, o movimento que encabeça os protestos sociais e que inclui o Partido Comunista do Chile, bem como sindicatos, grémios profissionais e organizações estudantis e sociais, apelaram à continuação das mobilizações nas praças e ruas para reclamar o cumprimento das exigências populares.

Repressão brutal
não trava protestos

Os protestos sociais têm sido marcados pela forte repressão dos carabineiros contra manifestações pacíficas, repressão que foi denunciada por entidades nacionais e personalidades internacionais como violações flagrantes dos direitos humanos.

Os números confirmam a brutalidade da repressão: 25 mortos, vários deles por responsabilidade directa das forças policiais, mais de 2300 feridos (só em hospitais que a Comissão Nacional de Direitos Humanos pôde visitar), dos quais cerca de 230 com graves lesões oculares por balas de borracha e granadas de gás lacrimogéneo. Foram reportados mais de 6300 detidos, incluindo crianças e adolescentes, e há centenas de denúncias e querelas judiciais por detenções arbitrárias, torturas e violações sexuais.

A crise política e social no Chile agrava a credibilidade do presidente Piñera, cuja governação conta apenas com 13 por cento de apoio, enquanto 80 por cento dos chilenos a rejeitam. Tão-pouco salva-se da condenação da opinião pública o seu governo, apesar das mudanças efectuadas a 28 de Outubro em oito ministérios, com a mudança de ministros impopulares. Mas essa medida foi qualificada como simples maquilhagem – uma tentativa de mudar as caras para manter as mesmas políticas. Anteontem foi formalizada por deputados de vários partidos, incluindo o PC do Chile, uma acusação contra o presidente Piñera por violação dos direitos humanos pela repressão exercida sobre os manifestantes.

Um mês depois do levantamento popular detonado pelo aumento dos bilhetes do metro de Santiago do Chile, o desenlace da crise continua incerto. Os manifestantes, às centenas de milhares nas ruas da capital e de outras cidades do Chile, continuam a exigir medidas como o aumento de salários e pensões e melhorias na saúde e educação públicas, mas as respostas governamentais são vagas.

A mais longo prazo, vislumbra-se uma nova Constituição que poderá implicar mudanças profundas no país, se o movimento popular continuar a luta e derrotar a oligarquia chilena e o seu governo neoliberal e impuser transformações sociais progressistas.