Eleitoralismo e incerteza na colocação de professores
DOCENTES A Fenprof considera que a antecipação em duas semanas das listas de colocação de professores para o próximo ano lectivo face ao anterior se deve sobretudo ao cenário pré-eleitoral que se vive.
Os quadros das escolas estão subdimensionados
Num comunicado de dia 16, o Secretariado Nacional da Fenprof afirma mesmo que, para o Governo, «contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas». Para a federação, esta antecipação – e o que ela revela – vem dar razão a muitas das questões que tem vindo a colocar ao longo dos últimos anos.
Relativamente às listas divulgadas, a estrutura sindical destaca que elas confirmam o subdimensionamento dos quadros das escolas e agrupamentos. As cerca de 13 mil colocações de docentes nas mesmas escolas ou agrupamentos e as quase 2200 renovações de contrato aí estão a comprová-lo. Aliás, acusa, se o Governo tivesse sinceras preocupações com a estabilidade do corpo docente e a «maioria destes mais de 15 mil lugares tinham sido preenchidos na sequência do concurso para preenchimento de vagas de quadro de escola/agrupamento».
A Fenprof garante inclusivamente que o número de vinculações poderia ter sido muito superior às oito mil registadas durante a legislatura – pelo menos o dobro – não fosse o facto de a Educação «ser gerida com critérios ditados pelo Ministério das Finanças». As necessidades permanentes das escolas e agrupamentos ficaram patentes no aumento, em relação a 2018, de cerca de 2600 contratações para horários completos (mais 86 por cento do relativamente ao ano anterior).
Em relação ao total de colocações em horários completos, «mais de 40% correspondem a renovações de contrato», garante a estrutura sindical, que destaca ainda o facto de apenas 300 docentes terem ficado em situação de «horário zero». Estes são mais dois exemplos que dão força à «ideia de subvalorização dos quadros».
A Fenprof realça ainda os cerca de 25 mil docentes candidatos a um contrato que ficaram de fora, uma «situação curiosa se lembrarmos que há grupos de recrutamento que, de ano para ano, denotam uma crescente falta de professores qualificados». A incerteza em relação ao futuro, que continua a afectar milhares de professores portugueses, é uma das principais preocupações da Fenprof.