Eleitoralismo e incerteza na colocação de professores

DO­CENTES A Fen­prof con­si­dera que a an­te­ci­pação em duas se­manas das listas de co­lo­cação de pro­fes­sores para o pró­ximo ano lec­tivo face ao an­te­rior se deve so­bre­tudo ao ce­nário pré-elei­toral que se vive.

Os qua­dros das es­colas estão sub­di­men­si­o­nados

Num co­mu­ni­cado de dia 16, o Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da Fen­prof afirma mesmo que, para o Go­verno, «contam mais as elei­ções do que o in­te­resse dos pro­fes­sores e das es­colas». Para a fe­de­ração, esta an­te­ci­pação – e o que ela re­vela – vem dar razão a muitas das ques­tões que tem vindo a co­locar ao longo dos úl­timos anos.

Re­la­ti­va­mente às listas di­vul­gadas, a es­tru­tura sin­dical des­taca que elas con­firmam o sub­di­men­si­o­na­mento dos qua­dros das es­colas e agru­pa­mentos. As cerca de 13 mil co­lo­ca­ções de do­centes nas mesmas es­colas ou agru­pa­mentos e as quase 2200 re­no­va­ções de con­trato aí estão a com­prová-lo. Aliás, acusa, se o Go­verno ti­vesse sin­ceras pre­o­cu­pa­ções com a es­ta­bi­li­dade do corpo do­cente e a «mai­oria destes mais de 15 mil lu­gares ti­nham sido pre­en­chidos na sequência do con­curso para pre­en­chi­mento de vagas de quadro de es­cola/​agru­pa­mento».

A Fen­prof ga­rante in­clu­si­va­mente que o nú­mero de vin­cu­la­ções po­deria ter sido muito su­pe­rior às oito mil re­gis­tadas du­rante a le­gis­la­tura – pelo menos o dobro – não fosse o facto de a Edu­cação «ser ge­rida com cri­té­rios di­tados pelo Mi­nis­tério das Fi­nanças». As ne­ces­si­dades per­ma­nentes das es­colas e agru­pa­mentos fi­caram pa­tentes no au­mento, em re­lação a 2018, de cerca de 2600 con­tra­ta­ções para ho­rá­rios com­pletos (mais 86 por cento do re­la­ti­va­mente ao ano an­te­rior).

Em re­lação ao total de co­lo­ca­ções em ho­rá­rios com­pletos, «mais de 40% cor­res­pondem a re­no­va­ções de con­trato», ga­rante a es­tru­tura sin­dical, que des­taca ainda o facto de apenas 300 do­centes terem fi­cado em si­tu­ação de «ho­rário zero». Estes são mais dois exem­plos que dão força à «ideia de sub­va­lo­ri­zação dos qua­dros».

A Fen­prof re­alça ainda os cerca de 25 mil do­centes can­di­datos a um con­trato que fi­caram de fora, uma «si­tu­ação cu­riosa se lem­brarmos que há grupos de re­cru­ta­mento que, de ano para ano, de­notam uma cres­cente falta de pro­fes­sores qua­li­fi­cados». A in­cer­teza em re­lação ao fu­turo, que con­tinua a afectar mi­lhares de pro­fes­sores por­tu­gueses, é uma das prin­ci­pais pre­o­cu­pa­ções da Fen­prof.




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