«Existem recursos físicos, materiais e humanos suficientes» para concretizar a universalidade da oferta de Educação Pré-Escolar para as crianças de três e quatro anos, desde que «haja vontade política para avançar», reafirmou a Federação Nacional de Professores, insistindo numa reunião com o Ministério da Educação, pedido a que os responsáveis da tutela responderam com silêncio.

A Fenprof declarou que não desiste de realizar essa reunião, para «discutir e avaliar com o ME a forma de concretizar a universalidade», e adiantou que as suas propostas assentam num levantamento que realizou a nível nacional e em reuniões com direcções de agrupamentos de escolas e com autarquias locais. Os dados recolhidos «vêm demonstrando, de forma clara, que é possível alargar a rede pública para dar a resposta necessária às crianças de três e quatro anos e às respectivas famílias, sem que para isso o ME (Governo) necessite de despender grandes verbas».

Para a federação, são «justificadas e legítimas as reclamações e as denúncias vindas a público, nomeadamente com recurso ao Portal da Queixa, em que muitas famílias acusam o Ministério da Educação pela falta de vagas nos jardins-de-infância da rede pública».

«É mais do que altura de o Governo e, em particular, o ME fazerem o que lhes compete, isto é, investirem de forma clara no alargamento da rede pública de jardins-de-infância, criando condições para que, já no próximo ano lectivo, mais crianças de 3 e 4 anos possam frequentar a Educação pré-escolar», protesta a Fenprof, reclamando que deixe de ser gasto «dinheiro público na rede privada e na dita solidária, demitindo-se o Estado do cumprimento cabal da sua obrigação: garantir, a todos, o direito de acesso à rede pública de estabelecimentos de Educação Pré-Escolar, contribuindo, dessa forma, para uma efectiva igualdade de oportunidades».