AR chumba proibição de corridas de galgos

Os projectos de lei do BE e do PAN que pretendiam proibir as corridas de galgos e outros cães no nosso País foram chumbados no Parlamento, sexta-feira, 5, com os votos de PS, PSD, PCP e CDS. A favor dos diplomas estiveram, além dos seus autores, o PEV e 12 deputados do...

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Parlamento aprova Lei de Bases que é passo para concretizar direito à Habitação

AVANÇO O Parlamento aprovou, em votação final global, dia 5, a primeira Lei de Bases da Habitação. O objectivo é concretizar o direito à habitação e, por isso, para o PCP, este foi «um dia muito importante».

AR confirma diploma que restaura Casa do Douro como associação pública

PATRIMÓNIO Obteve a reaprovação da AR o decreto que restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e que aprova os seus estatutos. A favor estiveram PCP, PEV, PS e BE. Votaram contra PSD e CDS.

Impenhorabilidade da habitação própria em diploma do PCP

DIREITOS Baixaram à comissão sexta-feira, 5, sem votação, por 30 dias, os dois projectos de lei do PCP destinados a proteger as pessoas e a defender o direito à habitação.

PCP critica falsas soluções e exige expansão do metro a Loures e Alcântara

O Parlamento aprovou o projecto de resolução do PCP que recomenda ao Governo uma expansão da Rede do Metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade da Área Metropolitana. O diploma obteve a aprovação de todas as bancadas à excepção de PS e PSD, que se abstiveram. Iniciativas de teor idêntico do...

Redução do IVA da electricidade

Depois de terem votado favoravelmente na Madeira a proposta de lei da Assembleia Legislativa daquela Região Autónoma para redução do IVA da electricidade, PS, PSD e CDS viraram o sentido de voto e inviabilizaram na AR o diploma, com o primeiro a votar contra e os outros dois a optarem pela abstenção. Reconhecendo que a...

Bombas de insulina a diabéticos

A Assembleia da República aprovou, na generalidade, no dia 28 de Junho, a recomendação ao Governo proposta pelo PCP para que seja aumentada a distribuição gratuita de bombas de insulina aos doentes diabéticos. Diploma similar do BE obteve igual luz verde também com os votos favoráveis de todas as bancadas à excepção do...

Tratado de Proibição das Armas Nucleares

A recomendação proposta pelo PCP para que o Governo ratifique o Tratado de Proibição de Armas Nucleares, adoptado pela Organização das Nações Unidas em 2017, foi rejeitada em votação realizada dia 5 no Parlamento por PS, PSD e CDS. Textos com idêntico objectivo do PEV, BE e PAN tiveram igual desfecho. Juntamente com os...