O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia Legislativa da Madeira (ALRAM) esteve reunido, no dia 7 de Junho, com a Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Região Autónoma.

No final, o deputado Ricardo Lume salientou que as baixas pensões de reforma são um factor que coloca os reformados, pensionistas e idosos como «uma das camadas da população mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social».

Na Região, segundo dados estatísticos de 2017 (últimos disponíveis), existiam cerca de 68 mil reformados e pensionistas. A média do valor mensal da pensão era de 386 euros, muito inferior ao da média nacional (435 euros).

Para Ricardo Lume, aqueles números «demonstram que é necessário tomar medidas urgentes para garantir um aumento geral das pensões» e «garantir um complemento regional para os reformados e pensionistas que auferem rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional».

«Se a nível nacional foi possível, com a intervenção do PCP, dar passos na valorização das pensões e nas reformas, na Região o PSD e o Governo de Miguel Albuquerque chumbou todas as propostas que o PCP apresentou para garantir a melhoria das condições de vida dos reformados e pensionista», relatou o deputado comunista.

Na Assembleia Legislativa da Madeira, os comunistas reclamaram, várias vezes, a criação de um complemento de reforma de 65 euros a todos os reformados e pensionistas que auferem rendimentos inferiores ao salário mínimo.

Apoio à causa animal
No Dia Mundial do Ambiente, 5 de Junho, a deputada Sílvia Vasconcelos, em conferência de imprensa, deu conta de um conjunto de iniciativas do PCP, que deram entrada na ALRAM, para apoio à causa animal. Como salientou, o «abandono» de animais na Região tem «aumentado e é visível a olho nu», impondo-se «respostas imediatas» na área da segurança, saúde pública e ambiental.

Os comunistas querem ver instituída a criação da figura do Provedor Animal para a RAM, bem como de um fundo social de apoio para a causa animal, por forma a apoiar pessoas detentoras de animais de companhia e com baixos recursos financeiros.

O estabelecimento de acordos entre o Governo Regional e os municípios para uma esterilização massiva de animais errantes, abandonados ou outros; criação de uma rede regional e centros de acolhimento animal, a par da modernização dos já existentes, são outras das exigência do PCP, apresentadas em 2015 e chumbadas pelo PSD.