IGUALDADE O Parlamento aprovou o diploma do PCP que estabelece em lei, sem depender de aprovação anual, a garantia da gratuitidade dos manuais escolares no ensino público em toda a escolaridade obrigatória.
DIREITOS O PCP quer isentar o pagamento de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e nas prestações de saúde por estes referenciadas. Um diploma com esse fim deu entrada no Parlamento.
IGUALDADE O Parlamento aprovou o diploma do PCP que estabelece em lei, sem depender de aprovação anual, a garantia da gratuitidade dos manuais escolares no ensino público em toda a escolaridade obrigatória.
DIREITOS O PCP quer isentar o pagamento de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e nas prestações de saúde por estes referenciadas. Um diploma com esse fim deu entrada no Parlamento.
