MDM exige plano de combate à exploração na prostituição
TRÁFICO O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desmantelou, em Aveiro, uma rede europeia de tráfico de seres humanos que se dedicava à exploração sexual de mulheres. Foram resgatadas 25 mulheres, entre elas três menores.
A prostituição é uma grave violência contra as mulheres
Em comunicado de 5 de Junho, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) reclama medidas de «protecção» das vítimas e de condenação «destas práticas aviltantes da dignidade humana».
Neste sentido, o movimento considera ser «urgente» cumprir o Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos e criar um plano de combate à exploração na prostituição que «reforce a necessidade de proteger as vítimas» e que «implemente programas de saída, com reinserção e protecção social, acesso à habitação, saúde, educação e formação profissional».
«É igualmente imprescindível que o nosso País tenha uma intervenção forte no combate ao lenocídio e que rejeite quaisquer tentativas de banalização e regulamentação da prostituição. Refutar a relação intrínseca entre a prostituição e o tráfico é ser cúmplice destas formas de violência contra as mulheres, crianças e jovens», defende o MDM.
O movimento espera que seja «definitivamente reconhecido» que o tráfico de pessoas «assume hoje proporções preocupantes» em Portugal – País de origem, trânsito e destino de vítimas – e alerta para a «indispensável afectação de meios financeiros, humanos e técnicos necessários à prevenção, ao apoio às vítimas e à luta contra as redes de crime organizado, nomeadamente reforçando os dispositivos dos Órgãos de Polícia Criminal».
Escravatura do tempo presente
# O tráfico de mulheres sacrifica milhões de pessoas em todo o mundo, provenientes de contextos culturais, socioeconómicos e pessoais de grande vulnerabilidade;
# É a segunda actividade criminosa mais lucrativa do mundo. As mulheres e as meninas (71 por cento) são as principais vítimas, traficadas para exploração sexual e prostituição, trabalho forçado e extracção de órgãos e tecidos.