«Os grandes valores da Revolução de Abril criaram profundas raízes na sociedade portuguesa e projectam-se como realidades, necessidades objectivas, experiências e aspirações no futuro democrático de Portugal.»

Programa do PCP

A destruição das conquistas de Abril e a ofensiva contra os direitos e as liberdades levadas a cabo pelos sucessivos governos do PS, PSD e CDS, contaram sempre com a poderosa resistência do movimento operário e popular e do Partido Comunista Português. Em poderosas jornadas de massas, como greves gerais e manifestações nacionais, ou em lutas nas fábricas, nos serviços, nos campos, nas escolas e nas cidades, vilas e aldeias do País, os trabalhadores e o povo defenderam a pulso cada uma das suas conquistas. Ao seu lado tiveram sempre o PCP, impulsionando a sua luta e dando-lhe expressão política, nas instituições e fora delas.

Se o PCP foi a principal força de resistência ao fascismo e esteve na linha da frente das conquistas de Abril, foi também o principal obstáculo ao avanço da contra-revolução. Gozando de forte implantação junto da classe operária, dos trabalhadores, da juventude, o Partido lutou e luta com todas as suas energias contra a exploração, o ataque às liberdades e aos direitos e em defesa do regime democrático. Ao mesmo tempo que nunca prescinde de intervir, com as suas propostas, para defender os trabalhadores, o povo e o País.

Muitas das principais conquistas de Abril foram já destruídas, mas a resistência não foi em vão: para lá do que conseguiu defender – de que a Constituição da República é exemplo maior –, nela forjou-se a unidade, alargou-se a consciência, atraiu-se para a luta amplas camadas sociais. Deste processo resultarão, mais cedo do que tarde, novas transformações democráticas e progressistas.

No seu projecto político, que aponta como objectivos supremos a construção do socialismo e do comunismo, o PCP bate-se, hoje, por uma democracia avançada que inscreva os valores de Abril no futuro de Portugal: uma democracia de natureza antimonopolista e anti-imperialista, simultaneamente política, económica, social e cultural.

Tal como a Revolução de Abril mostrou, os direitos e as transformações sociais nunca são oferecidos por ninguém; têm, sempre, de ser conquistados pela luta organizada dos trabalhadores e das populações. O caminho para a democracia avançada requer um Partido maior, mais forte e influente, a ampliação e multiplicação da luta de massas, o alargamento da convergência entre sectores e personalidades democráticas e patrióticas.

Neste processo de luta, que é contínuo, os comunistas pugnam pela reposição, defesa e conquista de direitos indissociável da luta pela ruptura com a política de direita e por uma política alternativa patriótica e de esquerda. Por tudo isto, o PCP é, justamente, o Partido de Abril.

A democracia avançada que o PCP propõe

A democracia avançada que o PCP propõe ao povo português contém cinco componentes ou objectivos fundamentais:

1.º – um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático, representativo e participado

2.º – um desenvolvimento económico assente numa economia mista, dinâmica, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do País

3.º – uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo

4.º – uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais

5.º – uma pátria independente e soberana com uma política de paz, amizade e cooperação com todos os povos