Sindicatos de docentes mobilizam para 23 de Março

RE­POSIÇÃO Na fase de ne­go­ci­ação, para re­cu­pe­ração do tempo de ser­viço con­ge­lado, o Go­verno não cum­priu a lei do OE. A Fen­prof e de­mais or­ga­ni­za­ções sin­di­cais focam-se agora na ma­ni­fes­tação na­ci­onal.

Face à in­tran­si­gência do Go­verno, a luta vai pros­se­guir

Para hoje, está mar­cada a en­trega na As­sem­bleia da Re­pú­blica da pe­tição «9 anos 4 meses 2 dias – Pro­fes­sores re­clamam ne­go­ci­ação, apenas, do modo e do prazo e exigem jus­tiça e res­peito pela sua vida pro­fis­si­onal», apoiada por mais de 60 mil as­si­na­turas. Antes, os re­pre­sen­tantes sin­di­cais vão pro­curar reunir-se com todos os grupos par­la­men­tares, a quem foram pe­didas au­di­ên­cias.

A agenda desta quinta-feira foi di­vul­gada ontem, numa nota con­junta das or­ga­ni­za­ções sin­di­cais de do­centes (ASPL, Fen­prof, FNE, Pró-Ordem, Se­pleu, Si­nape, Sindep, SIPE, Sippeb e SPLIU), adi­an­tando que pre­tendem prestar in­for­ma­ções sobre o pro­cesso ne­go­cial com o Go­verno, «que de­veria ter dado cum­pri­mento ao dis­posto no ar­tigo 17.º da Lei do Or­ça­mento do Es­tado para 2019». Vão igual­mente en­tregar a pro­posta que apre­sen­taram ao Go­verno.

No dia 4, se­gunda-feira, ao final da tarde, ter­mi­nada a reu­nião em que o Go­verno já havia anun­ciado que só acei­taria dis­cutir a sua pró­pria pro­posta (re­pe­tindo a eli­mi­nação de mais de 6,5 anos do tempo de tra­balho pres­tado nos pe­ríodos de con­ge­la­mento das pro­gres­sões), os di­ri­gentes sin­di­cais de­cla­raram que o pro­cesso para a re­cu­pe­ração de todo o tempo de ser­viço vai con­ti­nuar. Foram àquela reu­nião apenas para dei­xarem re­gis­tado em acta que con­si­deram ter-se tra­tado de uma farsa. O Go­verno nem se­quer for­ma­lizou uma pro­posta, apenas in­for­mando que a po­sição era a mesma que le­vara à apro­vação de um de­creto-lei no ano pas­sado.

Os sin­di­catos de­ci­diram não re­querer a ne­go­ci­ação su­ple­mentar, con­si­de­rando que esta seria «perda de tempo».

«Es­tamos pe­rante uma torpe ten­ta­tiva de eli­minar o di­reito à car­reira à grande mai­oria dos do­centes», con­si­derou o Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da Fen­prof, dia 2, con­cluindo que «os pro­fes­sores e edu­ca­dores terão de lutar contra o roubo e contra quem o quer impor» e vão «exigir, de todos os que vêm de­fen­dendo a justa re­cu­pe­ração total, uma so­lução con­creta nesse sen­tido».

Um pe­ríodo de reu­niões nas es­colas, para con­sultar os pro­fes­sores sobre as formas de luta a re­a­lizar no 3.º pe­ríodo lec­tivo, vai de­correr entre 11 e 20 de Março. Para 23 de Março está con­vo­cada uma ma­ni­fes­tação na­ci­onal, onde de­verão ser re­ve­ladas as ac­ções a de­sen­volver pos­te­ri­or­mente.

 



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