A União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP) apresentou uma queixa contra a TVI, junto da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), pela difusão de «concepções fascizantes contrárias ao texto da Constituição da República Portuguesa».

A posição surge na sequência da participação do líder do movimento de extrema-direita Nova Ordem Social, Mário Machado, no dia 3 de Janeiro, no programa «Você na TV», na TVI, e no programa «SOS 24», na TVI24.

«A presença de Mário Machado, um indivíduo com um percurso associado à extrema-direita e a actos criminosos e de ódio racial e intolerância, bem como a rubrica na qual se perguntava se “precisamos de um novo Salazar”, constitui uma ofensa aos valores democráticos e a todos quantos se opuseram ao fascismo em Portugal», refere a URAP, em comunicado.

Audição urgente
O PCP pediu entretanto uma «audição urgente», no Parlamento, da ERC sobre o caso. «Enquanto órgão de soberania representativo da democracia portuguesa», a Assembleia da República «não deve permanecer indiferente perante atentados aos valores democráticos e humanistas», lê-se no requerimento, com data de 4 de Janeiro e assinado pela deputada comunista Diana Ferreira.

Desta forma, o Partido quer que se analise, com a ERC, «a questão da apologia ao fascismo, do racismo, e de práticas criminosas que lhe estão associadas» e qual a «resposta a dar pelas instituições democráticas ao fenómeno».

A presença de Mário Machado nos programas da TVI levou a que diversas associações e instituições exigissem às autoridades responsáveis pela supervisão da comunicação social, bem como à tutela, medidas em defesa da democracia.