IPSS e Governo devem garantir salários e condições melhores
REIVINDICAÇÃO Centenas de trabalhadores de instituições particulares de solidariedade social (IPSS) levaram a cabo um impressivo protesto, no dia 30, no Porto, até junto da sede da confederação CNIS.
Os trabalhadores não aceitam ser encarados apenas como despesa
«Lutar, lutar, para os salários aumentar» e «o sector social não é “bolso” do capital» foram das palavras de ordem mais repetidas por centenas de trabalhadores (na maioria, mulheres, como é característica deste sector), na passada sexta-feira, à tarde, desde a Avenida dos Aliados até ao Largo do Terreiro, na Ribeira, a dezenas de metros da sede da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.
Durante a concentração, intervieram dirigentes da Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública (CGTP-IN). No final, foi aprovada uma moção, que uma delegação entregou ao presidente da CNIS.
Grande parte dos trabalhadores fez questão de acompanhar esta entrega, prolongando assim a manifestação na estreita Rua da Reboleira.
Nas intervenções de dirigentes sindicais, foi realçado o contraste entre os baixos salários dos cerca de 200 mil trabalhadores e o elevado valor dos serviços que estes asseguram, apesar das deficientes condições.
António Macário realçou que não é por falta de dinheiro que as cerca de seis mil IPSS não melhoram os salários e observou que as instituições não visam o lucro, mas obtêm lucros e financiam-se com o serviço social que prestam, enquanto persistem em encarar os trabalhadores apenas como a principal despesa. A maior parte aufere o salário mínimo nacional, salientou o dirigente à agência Lusa, alertando para o risco de «um êxodo de trabalhadores» no sector social.
Ana Avoila recordou que os problemas de hoje têm origem no dia em que houve a ideia de esvaziar as funções sociais do Estado e passá-las para as IPSS. A coordenadora da federação defendeu que o Governo não tem apenas de fiscalizar a actividade, mas deve ainda levar em conta a situação dos trabalhadores, na altura em que acorda com as instituições as verbas para o seu funcionamento.
Além dos montantes avultados previstos nesses acordos de «compromisso de cooperação», na receita das IPSS também entram os valores cobrados aos utentes, como referiu a federação, ao anunciar o protesto.
Há atrasos no pagamento de retroactivos da parca actualização salarial de 2017 e estão também por pagar, em vários casos, os subsídios de férias; algumas instituições não pagaram ainda o subsídio de Natal do ano passado e preparam-se para pagar o deste ano em prestações.
A federação deverá voltar a reunir-se em breve com a CNIS e aguarda a marcação de uma reunião com o Ministério do Trabalho e Segurança Social.