IPSS e Governo devem garantir salários e condições melhores

REI­VIN­DICAÇÃO Cen­tenas de tra­ba­lha­dores de ins­ti­tui­ções par­ti­cu­lares de so­li­da­ri­e­dade so­cial (IPSS) le­varam a cabo um im­pres­sivo pro­testo, no dia 30, no Porto, até junto da sede da con­fe­de­ração CNIS.

Os tra­ba­lha­dores não aceitam ser en­ca­rados apenas como des­pesa

«Lutar, lutar, para os sa­lá­rios au­mentar» e «o sector so­cial não é “bolso” do ca­pital» foram das pa­la­vras de ordem mais re­pe­tidas por cen­tenas de tra­ba­lha­dores (na mai­oria, mu­lheres, como é ca­rac­te­rís­tica deste sector), na pas­sada sexta-feira, à tarde, desde a Ave­nida dos Ali­ados até ao Largo do Ter­reiro, na Ri­beira, a de­zenas de me­tros da sede da Con­fe­de­ração Na­ci­onal das Ins­ti­tui­ções de So­li­da­ri­e­dade.

Du­rante a con­cen­tração, in­ter­vi­eram di­ri­gentes da Fe­de­ração Na­ci­onal de Sin­di­catos da Função Pú­blica (CGTP-IN). No final, foi apro­vada uma moção, que uma de­le­gação en­tregou ao pre­si­dente da CNIS.

Grande parte dos tra­ba­lha­dores fez questão de acom­pa­nhar esta en­trega, pro­lon­gando assim a ma­ni­fes­tação na es­treita Rua da Re­bo­leira.

Nas in­ter­ven­ções de di­ri­gentes sin­di­cais, foi re­al­çado o con­traste entre os baixos sa­lá­rios dos cerca de 200 mil tra­ba­lha­dores e o ele­vado valor dos ser­viços que estes as­se­guram, apesar das de­fi­ci­entes con­di­ções.

An­tónio Ma­cário re­alçou que não é por falta de di­nheiro que as cerca de seis mil IPSS não me­lhoram os sa­lá­rios e ob­servou que as ins­ti­tui­ções não visam o lucro, mas obtêm lu­cros e fi­nan­ciam-se com o ser­viço so­cial que prestam, en­quanto per­sistem em en­carar os tra­ba­lha­dores apenas como a prin­cipal des­pesa. A maior parte au­fere o sa­lário mí­nimo na­ci­onal, sa­li­entou o di­ri­gente à agência Lusa, aler­tando para o risco de «um êxodo de tra­ba­lha­dores» no sector so­cial.

Ana Avoila re­cordou que os pro­blemas de hoje têm origem no dia em que houve a ideia de es­va­ziar as fun­ções so­ciais do Es­tado e passá-las para as IPSS. A co­or­de­na­dora da fe­de­ração de­fendeu que o Go­verno não tem apenas de fis­ca­lizar a ac­ti­vi­dade, mas deve ainda levar em conta a si­tu­ação dos tra­ba­lha­dores, na al­tura em que acorda com as ins­ti­tui­ções as verbas para o seu fun­ci­o­na­mento.

Além dos mon­tantes avul­tados pre­vistos nesses acordos de «com­pro­misso de co­o­pe­ração», na re­ceita das IPSS também en­tram os va­lores co­brados aos utentes, como re­feriu a fe­de­ração, ao anun­ciar o pro­testo.

Há atrasos no pa­ga­mento de re­tro­ac­tivos da parca ac­tu­a­li­zação sa­la­rial de 2017 e estão também por pagar, em vá­rios casos, os sub­sí­dios de fé­rias; al­gumas ins­ti­tui­ções não pa­garam ainda o sub­sídio de Natal do ano pas­sado e pre­param-se para pagar o deste ano em pres­ta­ções.

A fe­de­ração de­verá voltar a reunir-se em breve com a CNIS e aguarda a mar­cação de uma reu­nião com o Mi­nis­tério do Tra­balho e Se­gu­rança So­cial.

 



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