- Nº 2349 (2018/12/6)

IPSS e Governo devem garantir salários e condições melhores

Trabalhadores

REIVINDICAÇÃO Centenas de trabalhadores de instituições particulares de solidariedade social (IPSS) levaram a cabo um impressivo protesto, no dia 30, no Porto, até junto da sede da confederação CNIS.

«Lutar, lutar, para os salários aumentar» e «o sector social não é “bolso” do capital» foram das palavras de ordem mais repetidas por centenas de trabalhadores (na maioria, mulheres, como é característica deste sector), na passada sexta-feira, à tarde, desde a Avenida dos Aliados até ao Largo do Terreiro, na Ribeira, a dezenas de metros da sede da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade.

Durante a concentração, intervieram dirigentes da Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública (CGTP-IN). No final, foi aprovada uma moção, que uma delegação entregou ao presidente da CNIS.

Grande parte dos trabalhadores fez questão de acompanhar esta entrega, prolongando assim a manifestação na estreita Rua da Reboleira.

Nas intervenções de dirigentes sindicais, foi realçado o contraste entre os baixos salários dos cerca de 200 mil trabalhadores e o elevado valor dos serviços que estes asseguram, apesar das deficientes condições.

António Macário realçou que não é por falta de dinheiro que as cerca de seis mil IPSS não melhoram os salários e observou que as instituições não visam o lucro, mas obtêm lucros e financiam-se com o serviço social que prestam, enquanto persistem em encarar os trabalhadores apenas como a principal despesa. A maior parte aufere o salário mínimo nacional, salientou o dirigente à agência Lusa, alertando para o risco de «um êxodo de trabalhadores» no sector social.

Ana Avoila recordou que os problemas de hoje têm origem no dia em que houve a ideia de esvaziar as funções sociais do Estado e passá-las para as IPSS. A coordenadora da federação defendeu que o Governo não tem apenas de fiscalizar a actividade, mas deve ainda levar em conta a situação dos trabalhadores, na altura em que acorda com as instituições as verbas para o seu funcionamento.

Além dos montantes avultados previstos nesses acordos de «compromisso de cooperação», na receita das IPSS também entram os valores cobrados aos utentes, como referiu a federação, ao anunciar o protesto.

Há atrasos no pagamento de retroactivos da parca actualização salarial de 2017 e estão também por pagar, em vários casos, os subsídios de férias; algumas instituições não pagaram ainda o subsídio de Natal do ano passado e preparam-se para pagar o deste ano em prestações.

A federação deverá voltar a reunir-se em breve com a CNIS e aguarda a marcação de uma reunião com o Ministério do Trabalho e Segurança Social.