Temos assistido ao matraquear da tese de que nos últimos três anos aumentou a «carga fiscal». PSD e CDS repetem-na até à exaustão e são gentilmente acompanhados por muitos dos ditos comentadores políticos. Trata-se de um embuste que precisa de ser desmascarado.

Desde logo, porque visa branquear aquele que foi de facto o «enorme aumento de impostos» (como disse Vítor Gaspar, ministro das finanças do governo PSD/CDS), que reduziu escalões, limitou deduções e impôs a sobretaxa no IRS, aumentou o IVA sobre bens essenciais, aumentou as contribuições dos trabalhadores para a ADSE, ao mesmo tempo que reduziu o IRC para as grandes empresas. A receita fiscal aumentou globalmente entre 2011 e 2015, mesmo num cenário de profunda recessão económica, e sobretudo, assente no agravamento das desigualdades entre capital e trabalho.

De facto, as receitas fiscais aumentaram globalmente nos últimos três anos. Mas isso deve-se sobretudo à retoma da actividade económica (crescimento do PIB superior a 2%), ao aumento do consumo interno, à quebra do desemprego, que possibilitou, mesmo num quadro em que se desagravaram impostos sobre o trabalho, o aumento da receita fiscal globalmente considerada, bem como das receitas da Segurança Social.

As opções do Governo PS, também em matéria fiscal, estão muito distantes das do PCP – veja-se a persistência na atribuição de benefícios fiscais ao grande capital ou a tentativa de aumentar impostos directos como o ISP/combustíveis. Mas isso não pode significar que se compactue com o embuste de PSD e CDS.

Como sempre temos dito, há impostos que devem baixar, mas há também impostos que podem e devem subir, designadamente aqueles que se destinam a taxar a actividade especulativa e parasitária do grande capital. É essa opção que, combinada com a dinamização da actividade económica, pode permitir arrecadar os recursos necessários para o investimento e os serviços públicos, para o desenvolvimento do País.