Conciliar o desenvolvimento com a preservação do ambiente
Num comunicado emitido no dia 25, a Comissão Concelhia de Setúbal do PCP pronuncia-se sobre o projecto de melhoria da acessibilidade marítima ao porto de Setúbal, a cargo da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS). Para os comunistas, a «modernização, reforço e articulação dos portos de Lisboa, Setúbal e Sines é indissociável da salvaguarda do equilíbrio entre a actividade comercial, a defesa do ambiente, a promoção e valorização da actividade piscatória e turística». A interligação entre estas questões, aliás, há muito que integra os programas eleitorais do PCP para a região.
Para o Partido, a reconstrução do sistema de dragagens público e nacional de modo a garantir condições de segurança da navegabilidade de canais e portos é condição para o desenvolvimento da actividade portuária. Já a defesa do património natural, em particular do Parque Natural da Arrábida e da Reserva Natural do Estuário do Sado, é indissociável da «valorização do sector da pesca, do desenvolvimento da actividade turística, assim como do usufruto pelas populações destas riquezas naturais». Estes são, para o PCP, aspectos fundamentais para qualquer intervenção na zona.
Os comunistas destacam as conclusões do estudo de impacto ambiental e do parecer da Câmara Municipal, que apontam os riscos existentes e as medidas para os minimizar, e as questões levantadas pelos representantes do sector da pesca relativamente à localização escolhida para a deposição dos dragados, com impactos negativos. O PCP defende, assim, a alteração desta opção «para a localização utilizada anteriormente sem consequências conhecidas».