PS, PSD e CDS são responsáveis pelo elevado preço da energia
O PCP acusa o PSD e o CDS de recorrerem à mais «profunda demagogia» quando abordam a questão do preço dos combustíveis, visando branquear as suas responsabilidades nesta situação. Numa nota do Gabinete de Imprensa emitida no dia 24 de Maio, o Partido recorda que foi no governo PSD/CDS de Durão Barroso e Paulo Portas que os preços dos combustíveis foram liberalizados, da mesma maneira que foi no executivo de Passos Coelho e Paulo Portas que todos os produtos energéticos passaram a ter a taxa máxima de IVA.
Denunciando a convergência de PSD, CDS e PS no agravamento dos preços dos combustíveis, os comunistas vão além da questão dos impostos: se a carga fiscal existente sobre produtos energéticos é «inseparável da política de direita» promovida por PS, PSD e CDS, importa não esquecer os «escandalosos lucros quer das petrolíferas quer das empresas do sistema electroprodutor» – que nenhum desses três partidos questiona.
Reafirmando a necessidade de reduzir a carga fiscal sobre a energia, o PCP bate-se também pela limitação dos lucros das empresas do sector, em benefício dos consumidores e da economia nacional, repondo-se a regulação dos preços numa matéria-prima estratégica para a economia nacional. O estabelecimento de um mecanismo de preços máximos, o desenvolvimento de redes de combustíveis alternativos e a avaliação de violações da concorrência no mercado são medidas a adoptar, aliás já incluídas numa resolução da Assembleia da República, proposta pelo PCP e aprovada por unanimidade.
O Partido, que exige o apoio aos sectores produtivos ao nível da energia e dos combustíveis, quer abrir caminho a uma política que «tenha como objectivo reduzir a dependência energética e assegurar a soberania do País também nesta dimensão, objectivo que reclama uma estratégia nacional, visando a recuperação do controlo público deste sector estratégico».