Na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco estiveram cerca de duas centenas de pessoas. Durante todo o dia, os delegados analisaram o trabalho realizado pelos comunistas no distrito e definiram propostas políticas e linhas de trabalho, como o reforço da organização e o aprofundamento da ligação do Partido com os trabalhadores e as massas populares.

Na mesa da presidência estiveram António Esperança, Bárbara Barros, Carla Cruz, Domingos Costa, Jorge Matos, Manuel Carvoeiro, Margarida Leça, Ricardo Brites, Sérgio Sales (membros da Direcção da Organização Regional de Braga [DORB] cessante), Gonçalo Oliveira, da Comissão Política do Comité Central (CC), Paulo Raimundo, do Secretariado do CC, e Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP.

Responder aos problemas

Como foi destacado durante os trabalhos, a composição social da assembleia confirma «a natureza de classe do PCP, partido da classe operária e de todos os trabalhadores». Assim, os operários industriais representavam 48 por cento; os operários agrícolas ou pescadores 38 por cento; os empregados 29 por cento; os micro, pequenos e médios empresários sete por cento; e havia ainda três estudantes e seis delegados de outras camadas sociais. As mulheres constituíam 29 por cento dos delegados.

Depois de aprovados todos os documentos, a primeira sessão começou com uma saudação à assembleia, feita por Manuel Barbosa, da Comissão Concelhia de Famalicão, que destacou a figura de Lino Lima, deputado da Assembleia da República entre 1976 e 1984 na bancada parlamentar do PCP, o seu partido de sempre, desde 1941 até aos eu falecimento.

Propostas políticas

A intervenção de abertura ficou a cargo do Gonçalo Oliveira, responsável pela DORB, que – depois de uma pormenorizada análise da situação social, económica e política do distrito – introduziu as «linhas de intervenção» e de «orientação para o trabalho futuro». «No plano da proposta política, avançamos com medidas para recuperar a região e possibilitar o seu desenvolvimento», cujos «eixos centrais se inspiram e dependem da luta mais geral por uma alternativa política, patriótica e de esquerda», afirmou, referindo-se à «recuperação dos serviços públicos; reforço dos equipamentos sociais de apoio à infância e à terceira idade; promoção do aparelho produtivo, criando empregos com direitos».

«A luta pela reversão das privatizações de empresas estratégicas», como os CTT, e «a eliminação das concessões de serviços públicos», como a água e o saneamento, «também não são esquecidas», assegurou o membro da Comissão Política do PCP, apresentando outras propostas para «aumentar a mobilidade na região, alargando a rede ferroviária, melhorando a rede viária» e os transportes públicos.

Reforçar o Partido

«Estas propostas políticas precisam de ser acompanhadas por medidas de reforço da Organização e de aprofundamento da ligação do Partido com os trabalhadores e as massas populares», acentuou Gonçalo Oliveira, anunciando «uma grande acção» de recrutamento de «180 novos camaradas até ao próximo Congresso do Partido».

Informou ainda que, no âmbito da Campanha Nacional lançada pelo Comité Central do PCP, em Janeiro, de contacto com cinco mil trabalhadores para lhes apresentar as razões que justificam a adesão e reforço do PCP, à Organização de Braga cabe «fazer no mínimo 350 desses contactos até ao final do ano». Até agora, já se fizeram 66 contactos que resultaram em 13 recrutamentos.

Estabeleceu ainda como objectivo a criação de uma organização de sectores profissionais da DORB. «Precisamos de reforçar a capacidade de direcção e o acompanhamento que está a ser dado aos camaradas organizados por empresa ou sector», frisou.

Trabalho institucional

Carla Cruz, eleita deputada pelo círculo eleitoral de Braga à Assembleia da República (AR), começou por recordar o contributo «imprescindível» do PCP para derrotar o anterior governo PSD/CDS.

Fez de seguida um balanço dos últimos dois anos e meio desta legislatura em termos regionais. «Realizámos, em todos os concelhos do distrito, centenas de visitas, reuniões e contactos com as mais diversas entidades, nas mais diversas áreas», informou, adiantando que, com base nessa iniciativa, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo 269 perguntas e requerimentos, apresentou 12 projectos de resolução e um projecto de lei na AR.

Agitar e lutar

No final foi apresentada a nova DORB, composta por Alexandre Leite, Alexandre Pereira, António Esperança, António José Monteiro, António Lopes, António Nogueira, Bárbara Barros, Carla Cruz, Carlos Almeida, Carlos Cruz, Carlos Salgado, Carlos Sousa, Daniela Ferreira, Domingos Costa, Fernando Costa, Hélder Cunha, Inês Laranjeira, Inês Rodrigues, Isabel Novais, Joana Salgado, João Cunha, Joaquim Daniel, Jorge Matos, José Pereira, José Ferreira, José Laurentino, Luís Heitor, Maria Cunha, Manuel Nogueira, Manuel Veloso, Margarida Leça, Margarida Gouveia, Mário Figueiredo, Pedro Ribeiro, Raquel Gallego, Ricardo Brites, Sérgio Sales Almeida, Sílvio Sousa, Simão Fernandes e José Torcato Ribeiro.

Aprovadas por unanimidade foram também as moções sobre o «25 de Abril e 1.º de Maio» e «Em defesa da paz e da solidariedade entre os povos».

Pôr em marcha uma política alternativa

A encerrar os trabalhos, o Secretário-geral do PCP considerou «incompreensível» a «obsessão» do Governo em voltar a «reduzir o nível de défice». «Não venham dizer que não há dinheiro para o investimento e para dar resposta aos problemas», advertiu, lembrando que «para a banca e para encher os bolsos do grande capital nunca se levantam problemas».

Jerónimo de Sousa considerou também «inaceitável» a «degradação» dos salários na Administração Pública e no sector privado, «estagnados há anos». Paralelamente, «enquanto os salários reais subiam umas décimas em cada ano, a riqueza dos 25 mais ricos de Portugal crescia, em apenas dois anos – 2016 e 2017 – 26,9 por cento», apontou.

Na sua intervenção, informou que o Partido apresentou recentemente «um conjunto de iniciativas legislativas que pretendem valorizar efectivamente as longas carreiras contributivas, bem como defender os direitos dos trabalhadores e dos reformados». «Propomos a revogação do factor de sustentabilidade, a reposição da idade legal de reforma nos 65 anos, a possibilidade de acesso à reforma, sem penalizações, dos trabalhadores com 40 ou mais anos de descontos», elencou, avançando com outras «soluções», para que «se reveja o regime de antecipação da pensão de velhice nas situações de desemprego involuntário de longa duração, com vista ao alargamento do número de beneficiários».

Momentos de classe

Joana Salgado (Barcelos): «No sector têxtil regista-se atropelos e pressões sobre os trabalhadores».

Carlos Cruz: «A acção reivindicativa nas empresas e locais de trabalho tem que ser uma realidade no combate aos baixos salários».

Isabel Novais (Esposende): «A comunidade vê-se, muitas vezes, obrigada a recorrer a hospitais privados».

Fernando Costa (Famalicão): «A Célula do Partido da Continental Mabor tem vindo a crescer. (...) Não pouparemos esforços de levar por diante a constituição de novas células nas empresas do concelho».

Maria do Carmo Cunha (Fafe): «A precariedade atinge todos os sectores do Estado».

Barbara Barros (Braga): «Precisamos de levar ao debate as causas e consequências da prostituição» e «de travar as intenções de legalizar o que não pode nunca ser legalizado: a exploração, a violência e o crime».

José Cunha (Guimarães): «Temos que ser protagonistas de um associativismo com intervenção social e mobilizador do povo».

Tiago Carvalho (freguesia de Brito): Para além do «aumento das vendas do Jornal Avante! e do Militante», outra das «nossas ambições passa pelo recrutamento de quatro novos militantes para o Partido».

António Tinoco: «O desenvolvimento de Póvoa do Lanhoso foi profundamente afectado por continuadas políticas de direita».

Mateus Laranjeira: «A campanha contra os exames nacionais é uma oportunidade para reforçar a luta nas escolas e a organização da JCP».

Jorge Mateus: «Karl Marx legou aos trabalhadores e ao movimento operário não apenas as ferramentas para o conhecimento da sua situação, de exploração, como as chaves para a sua libertação, a bússola para a sua luta, a confiança na sua própria força organizada».

Bernardete Fernandes: «A precariedade, dantes exclusiva dos professores jovens, já não o é. (...) As necessidades permanentes são substituídas por trabalho precário».

Mário Nogueira: «Os milhares que trabalham na actividade do turismo e da hotelaria são vítimas de escandalosa precariedade».

Antero Monteiro (Vizela): «As micro, pequenas e médias empresas asseguram mais de 50 por cento dos postos de trabalho no distrito».

Manuel Nogueira (Cabeceiras de Basto): «Uma das tarefas principais é o reforço do Partido. Já fizemos alguns avanços: dois novos militantes».

Lília Santos (Braga): «Precisamos de meter mãos à obra e reforçar a campanha de fundos, apelando à actualização de quotas».

José Eugénio Sousa (Vizela): «Fazemos com frequência a distribuição de documentos do Partido nos portões das empresas».

Mário Figueiredo: «A defesa do controlo público da água é garantia de que a água não será um negócio».

Ricardo Brites: «A juventude organiza-se e não baixa os braços, com grandes demonstrações de resistência e coragem».

António Esperança: «O processo eleitoral autárquico confirmou no plano local a influência da CDU».

Nuno Guerra (Vila Verde): «Nas últimas eleições (autárquicas) subimos simbolicamente em votos, o que demonstra o potencial, a disponibilidade e o acolhimento da população pelas nossas propostas e posições».

Domingos Costa: «As tarefas de fundos não são uma tarefa secundária».

Joaquim Daniel: «A luta vai continuar nas empresas e locais de trabalho, em torno dos vários cadernos reivindicativos».

Daniel Sampaio: «A aposta do Partido no plano autárquico aproxima as populações, habilita-nos a melhores resultados eleitorais, credencia-nos para outro tipo de batalhas e melhora a nossa capacidade de alargamento de organização de base».

Simão Fernandes: «Se achava que o Partido lutava pelos trabalhadores, hoje vejo que o Partido são os trabalhadores, que lutam juntos por um futuro melhor, por uma sociedade sem classes».

Luís Peixoto (Vila Nova de Famalicão): «É importante fortalecer e dinamizar a estrutura, criando comissões de freguesia, células de empresa, rejuvenescendo, cada vez mais, o Partido».

Alexandre Leite: «Em Fafe há coisas que não nos podem tirar. Estivemos e estamos do lado certo da barricada, em todas as lutas justas lá estava o PCP».

Manuel Veloso: «Porque somos o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, é lógico que a sua principal atenção seja dirigida aos locais de trabalho».

José António Ferreira: Nos CTT «a distribuição de dividendos aos accionistas é muito acima dos lucros». A empresa «tem vendido o património ao desbarato».

Miguel Vieira: «O concelho de Guimarães não é o mesmo de há 20 anos. Houve uma enorme desindustrialização que afectou todo o Vale do Ave, destruindo milhares de postos de trabalho».

Sérgio Sales: «O patronato, pela mão do PS, apressou uma manobra, mascarada de preocupação, para não só naturalizar a precariedade, mas tentar legalizá-la. Ninguém se engane, a exigência de estabilidade vem das fábricas, vem dos trabalhadores, da juventude operária, que dela necessita para o começo de construção das suas vidas».