O Mi­nis­tério da Ad­mi­nis­tração In­terna vai, até Abril, abrir con­cursos para pro­mover 2299 ele­mentos da PSP, anun­ciou no dia 7 a As­so­ci­ação Sin­dical dos Pro­fis­si­o­nais da Po­lícia (ASPP/​PSP) após uma reu­nião com o mi­nistro.

O pre­si­dente da ASPP disse à agência Lusa que as pro­mo­ções são re­fe­rentes a 2017 e vão abranger as ca­te­go­rias de agentes, chefes e ofi­ciais, sendo a maior fatia (1500) para o posto de agente prin­cipal.

Paulo Ro­dri­gues in­formou ainda que o mi­nistro co­mu­nicou que 3767 po­lí­cias vão ter as car­reiras des­con­ge­ladas, entre Março e Abril, e vão re­ceber re­tro­ac­tivos desde Ja­neiro. Estes po­lí­cias são aqueles que reúnem con­di­ções para pro­gre­direm na po­sição re­mu­ne­ra­tória (so­bre­tudo, agentes e sub-co­mis­sá­rios).

Em re­lação ao efec­tivo da Po­lícia de Se­gu­rança Pú­blica que pode pro­gredir na car­reira de­pois da con­tagem do tempo em que as pro­gres­sões es­ti­veram con­ge­ladas (entre 2011 e 2017), o mi­nistro irá en­viar aos sin­di­catos o nú­mero de po­lí­cias que estão nestas con­di­ções e os cri­té­rios a aplicar, adi­an­tando Paulo Ro­dri­gues que isto será tra­tado em nova reu­nião.

«O mi­nistro mos­trou dis­po­ni­bi­li­dade para cum­prir com o que está pre­visto no Or­ça­mento do Es­tado de 2018», disse, re­cor­dando que a ASPP quer que para todos os po­lí­cias seja con­tado o tempo em que as car­reiras es­ti­veram con­ge­ladas, exis­tindo al­gumas ex­cep­ções, para quem foi pro­mo­vido mais do que uma vez em cinco anos.

De­fesa em si­lêncio

«Por parte do Mi­nis­tério da De­fesa, re­la­ti­va­mente às as­so­ci­a­ções pro­fis­si­o­nais [de mi­li­tares], ve­ri­fi­camos um en­sur­de­cedor si­lêncio», pro­testou a As­so­ci­ação Na­ci­onal de Sar­gentos (ANS), num co­mu­ni­cado de dia 7, onde re­gistou «atrasos, omis­sões, frus­tra­ções e ne­ces­sá­rias re­ac­ções».

No dia 1, as or­ga­ni­za­ções de pro­fis­si­o­nais das forças de se­gu­rança e de mi­li­tares das Forças Ar­madas ti­nham as­si­na­lado que «até ao mo­mento, não temos qual­quer ga­rantia de que o pre­visto no ar­tigo 19.º da Lei do OE 2018 seja cum­prido, nem temos qual­quer ga­rantia de que o Go­verno pre­tenda dar res­posta po­si­tiva» ao pe­dido de in­te­gração destas as­so­ci­a­ções num pro­cesso ne­go­cial sobre o des­con­ge­la­mento das pro­gres­sões re­mu­ne­ra­tó­rias.

Além da ASPP/​PSP e da ANS, a nota in­for­ma­tiva sobre uma reu­nião de di­ri­gentes re­a­li­zada nesse dia foi subs­crita pela APG/​GNR (As­so­ci­ação dos Pro­fis­si­o­nais da Guarda), a AOFA (As­so­ci­ação de Ofi­ciais das Forças Ar­madas), ANSG/​GNR (As­so­ci­ação Na­ci­onal de Sar­gentos da Guarda ), As­so­ci­ação de Praças, SPP (Sin­di­cato dos Pro­fis­si­o­nais de Po­lícia) e SIAP (Sin­di­cato In­de­pen­dente dos Agentes de Po­lícia).

Sem res­posta do pri­meiro-mi­nistro à moção que en­tre­garam a 20 de Fe­ve­reiro, estas or­ga­ni­za­ções ex­pres­saram «muita pre­o­cu­pação» pe­rante «o tra­ta­mento di­fe­ren­ciado que está a ser pro­mo­vido pelo Go­verno», con­si­de­rando que este, «com a falta de res­posta ob­jec­tiva, abran­gente e atem­pada, po­derá estar de forma in­de­vida e muito ir­res­pon­sável a em­purrar estes pro­fis­si­o­nais para ac­ções que os pró­prios não de­sejam».