A manhã de sábado foi preenchida pela intervenção de abertura do Secretário-geral (ver páginas 14 e 15) e pelas contribuições inseridas na área da economia. A primeira foi a de Vasco Cardoso, da Comissão Política, que destacou a validade da contribuição de Marx para a compreensão do modo de produção capitalista, o que em sua opinião constituiu «um passo de enorme envergadura e de valor universal na evolução do pensamento económico e político».

De entre as descobertas económicas de Marx, Vasco Cardoso destacou o mercado enquanto «expressão de uma relação entre classes», a inevitável busca do lucro máximo por parte dos capitalistas e a apropriação por estes da mais-valia criada pelos operários. Aliás, é precisamente esta extracção do trabalho excedente (a mais-valia) a «fonte dos lucros e riqueza» dos capitalistas ou, como disse Lénine, a «pedra angular» deste sistema económico. É nela, e não num qualquer desvio moral ou ético deste ou daquele patrão, que reside a exploração capitalista.

Porém, como Marx também desvendou, a pulsão para o lucro máximo e para o aumento da taxa de mais-valia é, em si mesma, «causa e consequência das insuperáveis contradições do capitalismo». Desde logo a contradição fundamental entre capital e trabalho, mas também entre os monopólios e as camadas não monopolistas ou entre as principais potências capitalistas e os países periféricos.

Contradições e crise

Carlos Carvalhas, do Comité Central, que interveio em seguida, traçou uma perspectiva histórica do mercado mundial e da «globalização» capitalista. Com a revolução industrial, lembrou, a pilhagem directa dos países coloniais deixou de ser a fonte principal de riqueza das classes dominantes do Ocidente, pois à pilhagem sucedeu o comércio – as consequências, essas, foram «tão ou mais devastadoras do que as guerras de conquista». O entrelaçamento entre estas duas formas de exploração, a violenta e a «pacífica», manteve-se até aos nossos dias.

Prevendo um novo pico de crise, Carlos Carvalhas constatou o dilema actual das classes dominantes, entaladas entre a necessidade de aumentar o crédito para estimular o crescimento e a recessão que se seguirá. A contradição entre o carácter privado da produção e o carácter individual da apropriação, o excesso de crédito, a sobre-acumulação e sobreprodução, por um lado, e o subconsumo das massas, por outro, são sementes de novas crises.

O grau de concentração e dependência do capital financeiro a que hoje assistimos conduziu, como fora já perpectivado por Marx, à crescente especulação financeira enquanto tentativa falhada de superar a baixa tendencial da taxa de lucro, realçou por seu turno Ricardo Oliveira, igualmente do Comité Central. Este processo, que alarga o poder da oligarquia financeira em todas as esferas económicas e sociais, ultrapassando fronteiras nacionais e sectoriais, leva à partilha e confronto do e no mundo, «umas vezes de forma aparentemente pacífica, outras através da violência, da agressão e da guerra».

Identificando a contradição entre a «crescente monopolização e financeirização e a necessidade de cada vez mais capital para assegurar a produção, enquanto instrumento da própria acumulação», que se encontra na origem de graves crises, Ricardo Oliveira realçou que a superação das crises e das contradições é «o verdadeiro desafio que Marx nos deixou quando afirmou que não basta compreender o mundo, há que transformá-lo».
 

Respostas e becos sem saída

António Avelãs Nunes abordou o keynesianismo e o neoliberalismo, duas expressões contemporâneas do capitalismo. O primeiro, baseado no alargamento das funções sociais dos estados e em índices razoáveis de protecção social das massas populares, foi, na opinião do professor universitário, «“imposto” pelas lutas dos trabalhadores, no plano sindical e no plano político» e pelo impacto da União Soviética e da comunidade socialista.

Quanto ao segundo, que desde finais do século XX se tem vindo a afirmar e a impor um pouco por todo o mundo, «veicula um projecto de orientação totalitária, que dispensa o compromisso dos tempos do estado social keynesiano, substituindo-o pela violência do estado neoliberal» sobre os trabalhadores, com o objectivo de transferir para o capital, sem partilha, os ganhos da produtividade. Aliás, lembrou, sempre que as condições admitem conceber a eternidade do capitalismo «ganha força a tentação reaccionária de regressar à violência das “relações industriais” que marcou os primeiros tempos do capitalismo».

Na última intervenção desta área, Manuel Brotas enfatizou, recorrendo a exemplos concretos e actuais, o acerto da teoria de Marx acerca da baixa tendencial da taxa de lucro. Para a procurar contrariar, o capital tem uma de duas hipóteses: «aumentar a produção de mais-valia para um mesmo capital ou diminuir o capital para uma mesma produção de mais-valia». Como? Aumentando a exploração dos trabalhadores através da intensificação dos ritmos de trabalho, do alargamento da jornada laboral ou da redução dos salários, ou diminuindo o tempo que o capital investido demora a ser recuperado.

Realçando as grandes e recorrentes crises que marcam o capitalismo, Manuel Brotas explicitou que nestas «os capitais mais fracos são eliminados ou absorvidos, acentua-se a concentração e a centralização do capital, aumenta a exploração dos trabalhadores, quebrados pelo desemprego massivo e a maior precariedade». Em resultado da desvalorização do capital e da maior exploração do trabalho, «a taxa de lucro ganha um novo impulso». Assim responde o capitalismo à sua crise estrutural.
 

«O que importa é transformá-lo»

A análise profunda e certeira que Marx fez ao sistema capitalista, que nos seus traços gerais mantém flagrante (e, em alguns aspectos, até mesmo crescente) actualidade, permitiu-lhe demonstrar o seu carácter transitório: tal como os modos de produção que o antecederam, ele não é o fim da história.

De facto, o capitalismo não só não é capaz de resolver os principais problemas da humanidade como cria no seu próprio seio tanto a base material para formas mais avançadas da organização social como o sujeito capaz de empreender essas transformações – seja pelo desenvolvimento das forças produtivas, pela acentuada polarização social que cria e pela proletarização de um cada vez maior número de seres humanos.

Foi ainda Vasco Cardoso a reafirmar o amadurecimento das «condições objectivas para a superação revolucionária do capitalismo» e a constatar que ele não morrerá «de morte natural, por mais crises e guerras que possa vir a desenvolver». Da parte do PCP, garantiu, permanece intacto o objectivo supremo de construção do socialismo e do comunismo.