Este país não é para bebés
Os dados não estão completamente fechados porque o ano ainda não acabou, mas tudo indica que o número de nascimentos vai diminuir em 2017. Esta descida interromperá três anos de ligeira recuperação, depois da enorme quebra verificada entre 2010 e 2013, em que Portugal perdeu 18% dos nascimentos.
A explicação que os demógrafos adiantam para estas oscilações é clara: nos anos dos PEC e das troikas, as mulheres portuguesas adiaram a maternidade, emigraram, desistiram da ideia de um segundo filho. A ligeira subida verificada de 2014 a 2016 associam-na ao facto de para muitas mulheres não ser possível adiar mais uma gravidez, sob pena de esta se tornar inviável com o passar dos anos. Esta quase certa nova descida em 2017 acaba por significar apenas uma «estabilização» em números muitos baixos.
Portugal tem a segunda mais baixa taxa de natalidade da União Europeia. Os números de nascimentos por distrito mostram que a desertificação tende a agravar-se. Pior: os estudos indicam que as mulheres e os casais gostariam de ter mais filhos, mas que consideram não ter condições sociais e económicas para dar esse passo.
Medidas como o aumento dos abonos de família, a gratuitidade dos manuais escolares ou o alargamento do pré-escolar têm uma importância enorme para as famílias com crianças pequenas. O contributo do PCP para estes avanços é inquestionável e este é um caminho a aprofundar.
Um filho (ou mais filhos) não deve ser imposto como projecto de vida a ninguém. Mas esse projecto também não pode ser roubado a milhares de mulheres e homens deste país. Precariedade, desemprego, baixos salários, horários desumanos, habitação cara e insuficiente, falta de creches, saúde distante, transportes caros e raros – tudo se conjuga para complicar, adiar, desistir do projecto de ter filhos.
Não vale a pena chorar lágrimas de crocodilo pela falta de bebés em Portugal. O que é preciso é respeitar os direitos das novas gerações de trabalhadores.
