Num comunicado de dia 8, emitido pelo seu Gabinete de Imprensa, o PCP começa por chamar a atenção para a «multiplicação de anúncios catastrofistas sobre a sustentabilidade da pesca da sardinha e os limites a impor a esta actividade», recorrente de há uns anos a esta parte. Ao que tudo indica, acrescenta, o alarme lançado recentemente sobre uma «quota zero» para a pesca da sardinha em 2018, surgido na sequência de parecer do International Council for the Exploration of the Sea (ICES), foi uma «manobra negocial da Comissão Europeia destinada a consolidar novas restrições na pesca ibérica de sardinha». O Governo português, em vez de se distanciar destas manobras, avançou com medidas desajustadas, assumidas sem qualquer reflexão prévia, acusa.

Aliás, acrescenta o Partido, o que os dados disponibilizados pelo próprio ICES mostram, relativamente a 2017, é precisamente uma evolução positiva na quantidade de sardinha e de biomassa e «melhorias significativas da situação do stock de sardinha nas águas ibéricas». Estes dados são inclusivamente confirmados pelas declarações de mestres e pescadores ao longo dos últimos meses, bem como pela informação recolhida pelo navio de informação «Noruega» no mês de Agosto, a Norte do Cabo Carvoeiro.

Para o PCP, o que se exigia do Governo era uma abordagem «séria e fundamentada do problema». A necessidade de assegurar a sustentabilidade dos recursos e do sector da pesca nacional, sublinha, impõe respostas conforme os interesses nacionais e em diálogo permanente com os principais interessados: pescadores, armadores e indústria conserveira.

Firmeza e iniciativa

De entre as medidas que o Governo deveria tomar, e pelas quais o PCP se continuará a bater, destaca-se a necessidade de assumir junto da União Europeia uma posição firme visando assegurar que o «esforço de pesca da sardinha em 2018 está conforme com o que todos os dados e informações científicas e empíricas admitem», ou seja, partir-se de uma base de 23 mil toneladas. A reavaliação e possível alteração do modelo que suporta a definição do esforço anual de pesca da sardinha, cujas referências estão desajustadas e ultrapassadas, é outra das reclamações a fazer junto da UE.

Já ao nível da política estritamente interna, o PCP exige do Governo a tomada de todas as medidas que visem o reforço da capacidade de investigação própria que possibilite sustentar, «a partir da fiabilidade e confiabilidade do conhecimento nacional, as posições portuguesas». Para tal, adianta, há que ampliar a investigação nacional específica dirigida aos recursos, dotando o IPMA de todos os meios necessários; investir na operacionalização do navio «Mar Portugal»; articular e confrontar o conhecimento do IPMA com a informação recolhida pelo sector; e alargar a investigação sobre a sustentabilidade dos recursos a outros factores e dimensões que não a pesca.

No que respeita às limitações à pesca, o PCP defende compensações a pescadores e armadores sem que tal prejudique os seus direitos perante a Segurança Social.