Incêndios e seca persistente requerem verbas no OE
AGRICULTURA A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reivindica uma verdadeira «estratégia» para intervir na floresta nacional e «apoios excepcionais» para acudir à calamidade da seca.
Reforço dos apoios aos pequenos e médios agricultores
Entre outras medidas que devem ser incluídas no Orçamento do Estado para 2018 (e anos seguintes), a CNA defende que o Governo, em colaboração com as autarquias e os produtores florestais, crie parques de recepção e comercialização das madeiras «salvadas» dos incêndios, por forma a conseguir algum rendimento para os pequenos e médios produtores florestais afectados. Esta proposta permitiria limpar as matas e defender o ambiente e outros recursos, como a água e os solos.
Os agricultores querem ainda ver consagrado o reforço significativo dos apoios financeiros (e outros) aos pequenos e médios agricultores afectados, assegurando a forma de fazer face à sua perda de rendimentos, que se vai estender por vários anos.
Por outro lado, devem ser promovidas múltiplas e descentralizadas iniciativas para se obter um correcto ordenamento florestal, impedindo o plantio indiscriminado do eucalipto celulósico e altamente combustível, mas também aplicando políticas convergentes e capazes de assegurar o rápido aumento do preço das madeiras na produção.
Importante é também a criação de faixas limpas de matagais, com a floresta devidamente controlada, até um quilómetro fora dos perímetros urbanos.
Seca prolongada
A CNA reclama, também, «apoios realmente excepcionais» para acudir à calamidade da seca que agrava a situação da lavoura. Exige-se, entre outras prioridades, o reforço de medidas concretas para acudir à compra ou ao abastecimento de alimentação animal nas pequenas e médias explorações pecuárias; a isenção (temporária) do pagamento de taxas hídricas; reembolso de parte do valor do consumo de energia eléctrica nas explorações agrícolas; a criação de linhas de crédito bonificado à lavoura (a 20 anos); candidatura de Portugal ao Fundo Europeu de Solidariedade da UE; definir e aplicar outra Política Agrícola Comum.
No médio e longo prazo, prevendo-se que se vai manter a falta de chuva, seria fundamental a atribuição de apoios excepcionais direccionados à produção de sementes e a culturas de espécies autóctones e tradicionais mais adaptadas à falta de água; a dotação orçamental para criação sustentável e controlada de novos regadios; definição e financiamento de medidas integradas para dar combate à erosão e à desertificação «naturais» e também à desflorestação de vastas regiões.