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Contra a violência em meio escolar promover a inclusão e um ambiente saudável

O combate aos fenómenos de exclusão, indisciplina e violência em meio escolar faz-se, sobretudo, construindo uma escola «mais livre, inclusiva, democrática, saudável, com recursos materiais e humanos».

Regularização de cidadãos estrangeiros

Não obteve vencimento nesta sessão legislativa a proposta do PCP para que os cidadãos estrangeiros que vivem em Portugal em situação irregular possam requerer a...

Livre opção pela tarifa da electricidade

Uma das medidas de conteúdo muito positivo para as famílias aprovadas pelo Parlamento na ponta final dos trabalhos é a que confere a quem tenham mudado para o mercado livre...

Reforçar direitos da grávida

Um projecto de lei do PCP que reforça as medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde foi aprovado no período final dos...

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