Com esta perspectiva partiu a bancada comunista para a elaboração da sua proposta de criação de gabinetes pedagógicos de integração escolar, ciente de que esta é a via capaz de contribuir para uma resposta às diferentes formas de violência em ambiente escolar, incluindo o bullying e o cyberbullying.

Tem de passar pelo «bem-estar nas escolas e pela criação de um ambiente saudável, motivante e feliz para as comunidades escolares», e não restringir-se a uma «resposta orientada especificamente», defendeu a deputada comunista Ana Mesquita no debate sobre um projecto de lei da sua bancada (n.º 546/XIII/2.ª), realizado antes do final da sessão legislativa e com o qual visava criar «Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar».

O diploma acabaria inviabilizado pelos votos contra de PSD, CDS-PP e PS, com este último a justificar o seu sentido de voto com o argumento de que a proposta de criação dos gabinetes pedagógicos «acentua a intervenção de outros profissionais que não os professores» e restringe a intervenção destes nesta esfera de actuação.

Isabel Moreira considerou que as «questões do comportamento são essencialmente de sala de aula» e, por conseguinte, de «foro didáctico e pedagógico». E que nas escolas onde o problema mais se faz sentir, essa «resposta já existe».

Agir sobre o problema

«A violência na escola não deixa de existir perante uma vigilância apertada, de índole humana ou tecnológica, passando a mascarar-se – como a realidade o tem demonstrado – de outras e novas formas de violência», observara antes a parlamentar do PCP, convicta de que «agilizar a sanção em detrimento da inclusão», sem «adopção de medidas concretas nos planos político e social», «não actua sobre a génese do problema e antes age sobre apenas uma das suas manifestações».

Daí a importância de um Gabinete Pedagógico nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas, como o PCP advoga, vocacionado, desde logo, para «discutir e promover medidas activas e pró-activas de dinamização das vertentes sociocultural da escola e de medidas de acompanhamento a alunos sinalizados a quem tenham sido aplicadas medidas correctivas».

Ana Mesquita deixou ainda bem vincada a importância da «multi-disciplinaridade no combate a estes fenómenos», em paralelo com uma «intervenção democrática, participada e participativa». E por isso no articulado do seu diploma o PCP propunha que os Gabinetes fossem integrados por psicólogos, profissionais das ciências da educação, assistentes sociais, professores, trabalhadores não docentes e representantes das associações de estudantes. Uma recomendação do PEV com medidas de prevenção e combate ao cyberbullying foi também chumbada na mesma ocasião.