O recém-eleito presidente de França marcou o início do seu mandato com a abertura do processo de reforma das leis laborais, prioridade do seu programa que pretende concretizar até final do Verão.

Com esse objectivo, Emmanuel Macron recebeu, dia 23, no palácio do Eliseu, os representantes das estruturas sindicais e do patronato.

Os contornos gerais do projecto são conhecidos: «agilizar as negociações» nas empresas e facilitar e embaratecer os despedimentos, ou seja, o desmantelamento da legislação laboral e a liquidação dos direitos dos trabalhadores.

As negociações em cada empresa prevaleceriam sobre os acordos colectivos sectoriais; seria estabelecido um mínimo e um máximo para o valor das indeminizações por despedimento sem justa causa; os diferentes órgãos representativos dos trabalhadores nas empresas seriam fundidos.

Para vencer a resistência dos sindicatos, que obrigaram os seus dois últimos antecessores, Nicolas Sarkozy e François Hollande, a recuar, Macron quer ir depressa e evitar longos debates no parlamento e grandes manifestações nas ruas.

Assim, logo que fique cumprida etapa da «concertação» com os parceiros sociais, Macron pretende levar uma lei ao parlamento, após as legislativas, que autorize o governo a legislar por decreto disposições fundamentais da legislação laboral.

Trata-se das chamadas «ordonnances», uma figura prevista na Constituição francesa que permite ao governo legislar rapidamente sem os trâmites habituais entre a Assembleia Nacional e o Senado.

O plano de Macron pressupõe que o seu partido obterá a maioria no parlamento. Caso contrário poderá ver negada a carta-branca para a ofensiva laboral.