AR aprova voto de solidariedade

Pelo fim do bloqueio a Cuba

A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um voto proposto pelo PCP e subscrito por todos os grupos parlamentares, no qual se pronuncia «favoravelmente à cessação do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba», exortando em...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Defender os inquilinos<br>e arrendatários

O Parlamento aprovou, na generalidade, com os votos contra de PSD e CDS e os votos favoráveis de todas as outras bancadas, o projecto de lei do PCP que prolonga de cinco para 10 anos o período de transição para actualização das rendas urbanas.

PCP propõe cortes nas subvenções

O PCP defende reduções das subvenções públicas quer no financiamento dos partidos políticos quer das campanhas eleitorais. Uma proposta nesse sentido preencherá hoje um dos pontos do plenário da AR em debate conjunto com iniciativas do PSD, BE, CDS e PAN.

Limitar o trabalho temporário

Impor limitações à utilização do recurso ao trabalho temporário, reforçando simultaneamente os direitos dos trabalhadores, eis o objecto de um projecto de lei do PCP entregue no passado dia 19 no Parlamento.

Em Portugal mandam<br>os portugueses

Jerónimo de Sousa reiterou o repúdio do PCP pelas «sucessivas chantagens» a que Portugal tem sido sujeito, entendendo que é «inaceitável» que a Comissão Europeia, em conluio com a maioria do Parlamento Europeu, mantenha a...

Chumbo impede alguma justiça

PSD e PS chumbaram, no dia 19, a proposta do PCP para limitar as remunerações dos gestores públicos e privados, limitando-as a 90 por cento dos salários do Presidente da República. A proposta foi votada na comissão de Orçamento e Finanças, recebendo, além...

PCP trava aumento

Obteve a aprovação da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública a proposta do PCP que limita o aumento anunciado pelo Governo no coeficiente de avaliação do IMI, relacionado com exposição solar e...