Percurso para os ganhos
Para a valorização da profissão, que foi o principal conteúdo do Dia Mundial dos Professores, a Fenprof destacou a dedicação dos docentes à causa da Educação e também a resistência e a luta, que até propiciam ganhos, mesmo em tempos difíceis.
Com esta atitude firme e lutadora serão alcançados novos resultados
No encerramento do encontro, que reuniu um milhar de professores, sobretudo da Região Centro, no dia 7, em Coimbra, enchendo o Centro Cultural e de Congressos Convento de São Francisco (o maior auditório da cidade), o Secretário-geral da Federação Nacional dos Professores criticou a ausência de representantes do PSD e do CDS, defendendo que, em vez de faltarem ao debate, «deveriam vir aqui defender as suas posições junto dos professores e até prestar contas pelos ataques que desferiram à Escola Pública e aos profissionais nos anos em que governaram». Mário Nogueira considerou a ausência como «a natural forma de agir de quem tem telhados cuja resistência é inferior à do vidro» e observou que «será sempre mais simples, nas costas, desferir acusações e ataques à Fenprof e aos seus dirigentes do que, olhos nos olhos, assumir o debate franco, aberto e democrático».
A este propósito, o dirigente frisou que «os que se revêem na Fenprof são professores e professoras, homens e mulheres que têm dedicado anos da sua vida à causa da Educação e da Escola Pública e à defesa da profissão, seja ela exercida no público ou no privado, resistindo e impedindo uma desvalorização ainda maior, conseguindo, em determinados processos, alguns ganhos que, de outra forma, não seriam obtidos, e revelando uma grande entrega à causa que abraçam, não desistindo de reivindicar e lutar mesmo em tempos muito difíceis».
E «foi essa forma de intervir que permitiu, há duas décadas, acabar com a prova de candidatura ao 8.º escalão da carreira; há meia dúzia de anos, acabar com a divisão da carreira em professores e titulares; e, já este ano, acabar com a PACC, com as BCE ou com o regime de requalificação».
«Será com esta atitude firme e lutadora que obteremos novos resultados», sublinhou Mário Nogueira, apontando algumas das principais reivindicações da federação, dos sindicatos e dos professores: «a aposentação de quantos, ao longo de décadas, deram o melhor de si à escola e aos alunos; a vinculação de quem, há anos, vive uma precariedade que parece não ter fim e a muitos despejou na vala comum do desemprego; a aprovação de um horário de trabalho adequado à vida, profissional e não só, dos professores; o direito à progressão nas carreiras; uma gestão democrática que envolva todos os professores, comprometa toda a comunidade educativa em níveis adequados de participação e assente em princípios como os da elegibilidade, colegialidade democrática e participação».
Palavras e práticas
Proclamado em 1993 pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Dia Mundial dos Professores marca a data em que esta e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) adoptaram uma Recomendação sobre a condição dos professores: 5 de Outubro de 1966, fez agora 50 anos.
A Fenprof juntou-se, mais uma vez, à Internacional da Educação e, sob o lema «Valorizar os professores, Melhorar a sua condição profissional», realizou um espectáculo em Lisboa, no ISCTE, a 4 de Outubro, e o encontro em Coimbra, no dia 7. Neste intervieram Sampaio da Nóvoa, professor universitário, David Rodrigues (Associação pró-Inclusão), Licínio Lima (docente e investigador) e José Calçada (presidente do Sindicato dos Inspectores de Educação e Ensino), e representantes dos grupos parlamentares do PCP (Ana Mesquita), do PEV, do PS e do BE.
Ao encerrar este encontro, o Secretário-geral da Fenprof realçou a «notável actualidade» da Recomendação de 1966 (a que se seguiu, em 1997, uma outra sobre a situação dos docentes do Ensino Superior), «reconhecida e alegadamente respeitada pelos diversos estados». Contudo, «mesmo quando o poder político destaca os professores nos discursos oficiais, o que não aconteceu por cá neste Dia Mundial dos Professores, por norma, as práticas não acompanham as palavras ditas».
Uma saudação, aprovada dia 4 pelo Conselho Nacional da Fenprof, lembra mesmo «a brutal ofensiva dos últimos largos anos contra a condição docente», alertando que «para os professores e educadores portugueses, as referidas recomendações devem constituir um referencial para as reivindicações de valorização que lhes é devida e para a consciência da justiça da luta em que têm de envolver-se para a alcançar». Por outro lado, «para os decisores políticos, é obrigatório revisitar as recomendações e assumir de forma consequente os compromissos que elas comportam e que tardam em ser traduzidos, ao invés do que tem sucedido, por políticas e medidas concretas».