Enfermeiros em greve
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) convocou para 13 e 14 de Outubro uma paralisação nacional em defesa da reposição de rendimentos, pela aplicação das 35 horas a todos e pela contratação dos profissionais em falta nas unidades de Saúde.
É a resposta face à ausência de soluções por parte do Governo
A greve surge depois de acções de luta realizadas nos meses de Agosto e Setembro em cerca de 20 instituições, e é a resposta «face à ausência de soluções, por parte do Ministério da Saúde e do Governo, para os problemas dos enfermeiros», justifica o SEP/CGTP-IN.
Em causa estão matérias pecuniárias – reposição do valor integral das horas de qualidade, pagamento do trabalho extraordinário e dos incentivos financeiros acordados, progressão nas posições remuneratórias, negociação de suplementos para algumas categorias –, e não pecuniárias, como a abertura de concursos e a contratação dos clínicos em falta no Serviço Nacional de Saúde, com prioridade para as ARS e hospitais ainda em 2016.
Em comunicado, o SEP informa que os enfermeiros reivindicam, igualmente, a aplicação das 35 horas de trabalho semanal aos profissionais em contrato individual, bem como a «negociação de medidas que minimizem a penosidade e o risco inerente à profissão (aposentação, dias de férias)».
Luta intensa
Na sexta-feira, 7, o SEP promoveu uma concentração frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, na qual deu a conhecer as razões do protesto. «Temos uma carência brutal nos serviços que leva a que haja milhares e milhares de dias e de trabalho extraordinário que na maior parte da vezes nem é pago», explicou o presidente do sindicato, José Carlos Martins, citado pela Lusa, que, referindo-se aos cortes impostos pelo anterior governo PSD/CDS e ainda não revertidos, adiantou que «estamos a exigir a reparação daquilo que são profundas injustiças e até ilegalidades».
Nos dias 3 e 4 de Outubro estiveram em greve os enfermeiros nos Açores, que acusam o Governo Regional de ter faltado aos compromissos assumidos em três matérias que dependem exclusivamente do executivo do arquipélago: o pagamento do tempo de serviço congelado com retroactivos de 2011 a 2013; o regresso às 35 horas de jornada laboral semanal, e a aplicação de uma portaria nacional que regula a carreira de chefia nos centros de saúde, sem a qual os enfermeiros em funções de direcção naquelas unidades de proximidade são discriminados em cerca de 200 euros face aos colegas com idênticas funções nos hospitais e no território continental.
