Plenários nos hospitais
Para preparar a participação na greve nacional de dias 28 e 29 e analisar outras acções de luta, o SEP/CGTP-IN convocou os enfermeiros dos hospitais do Algarve a reunirem-se em plenário, amanhã, dia 22.
Esta foi a resposta da direcção regional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ao recuo dos ministérios da Saúde e das Finanças na aplicação da semana de 35 horas para todos os profissionais. Para o SEP, é «inqualificável» que seja agora retirado o compromisso de, através da negociação colectiva, não discriminar os enfermeiros em regime de contrato individual de trabalho.
«A solução governativa saída das eleições gerou justas expectativas» e «no âmbito das negociações das 35 horas, na AR, havia propostas dos partidos de esquerda para que a lei se aplicasse a todos os trabalhadores da administração pública, independentemente do vínculo», mas o PS «rejeitou, ainda que dando garantias que esta igualdade seria reposta através da negociação colectiva, nomeadamente, para os enfermeiros a CIT», recordou o sindicato, numa nota que emitiu dia 15 e na qual afirma que o abandono desse compromisso «demonstra má fé negocial e gora as expectativas criadas».
A 4 de Maio e desde então, nas reuniões com o SEP e elementos das Finanças e da secretaria de Estado da Administração Pública, o Governo reiterou aquele compromisso e chegou a assinar «um protocolo negocial para a negociação de um instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, com vista à fixação imediata das 35 horas», recorda o sindicato.