Investimento público, precisa-se!
A necessidade de reforçar o investimento público, enquanto factor indispensável para impulsionar a actividade económica, ampliar a capacidade produtiva e criar emprego, foi um dos aspectos mais salientados no debate pelo PCP.
Os actuais níveis de investimento público são muito baixos, constatou Bruno Dias, lembrando que o País está a pagar ainda a factura que resultou da «opções e das políticas que o PSD e o CDS impuseram ao País» e que levaram, entre outras consequências, a uma queda de 36 por cento do investimento durante os quatro anos em que foram governo.
Bruno Dias, que interpelava o ministro do Planeamento, anotou, por outro lado, que as autarquias há muito tempo que têm capacidade e vontade de contribuir para uma maior fatia do investimento público, lamentando que as condições «criadas e impostas pelo anterior governo PSD/CDS para o actual quadro Portugal 2020 tenham desconsiderado e reduzido esse papel do poder local e o seu acesso aos fundos comunitários».
E por isso registou positivamente a medida de majoração do apoio aos projectos comunitários, sem contudo deixar de chamar a atenção para a circunstância de o investimento privado e o das autarquias locais, apesar da sua importância e do seu crescente peso relativo, «não substituir o investimento público que há que promover e decidir».
E por isso Bruno Dias sustentou, numa analogia à expressão «acelerador de investimento» usada pelo ministro Pedro Marques, que o que falta é uma «embraiagem no investimento». Para quê? «Para ver se engrenamos, de facto, noutra dimensão de investimento, para que a aceleração que se deseja tenha o efeito multiplicador que a economia precisa», explicou.
O parlamentar comunista fez ainda questão de deixar claro que o PCP não considera o investimento público como um fim em si mesmo, mas sim como um factor de crescimento económico, de modernização do País e das suas infra-estruturas, dos sectores produtivos, da criação de riqueza, com melhor aproveitamento dos recursos, da criação de emprego estável e com direitos.
«É disto que o PCP fala quando fala de investimento público de qualidade», esclareceu Bruno Dias.
O titular da pasta do Planeamento garantiu que com os projectos já aprovados e contratualizados no Portugal 2020 «serão criados em termos líquidos cerca de sete mil postos de trabalho» e defendeu que a execução dos fundos comunitários é um «instrumento fundamental para mobilizar o investimento».