No final de uma iniciativa realizada sob o lema «A Cultura em Portugal e as propostas do PCP», o Secretário-geral do Partido considerou que os os importantes contributos deixados por vários participantes «mostraram não apenas um significativo conhecimento do sector, mas, mais importante, apontaram soluções que a serem adoptadas darão à Cultura o importante papel que deve ter como elemento central da nossa identidade enquanto País».

A urgência de «romper com a política de desresponsabilização e asfixia financeira, de esvaziamento e secundarização da Cultura, da responsabilidade de PS, PSD e CDS, e que na última década se caracterizou por um processo acelerado», tem sido alvo de inúmeras chamadas de atenção por parte do PCP.

Os comunistas conhecem também os propósitos daquelas orientações, por isso Jerónimo de Sousa retirou duas conclusões fundamentais: «a primeira é que a política de direita lançou este sector numa profunda crise, não apenas por razões economicistas, mas sobretudo devido ao seu papel central na formação da consciência da soberania e da identidade nacional e pelo seu potencial de criação, liberdade, transformação e resistência; a segunda é que é fundamental romper com a política de direita que ao longo destes 40 anos bloqueou o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril, e garantir uma política que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais».

Estado de sítio

Alvo detalhado das críticas do dirigente comunista, foram a concepção e opções impostas por sucessivos governos. Lamentou, nesse sentido, que a Cultura seja «concebida como apenas mais uma área de actividade económica, centrada em torno das chamadas industrias culturais, em que a livre e independente criação é substituída pela resposta da monocultura dominante», a qual acusou de estar «ao serviço dos interesses de lucro privado e de hegemonia cultural da grande burguesia». Censurável é, igualmente, a «secundarização do sector e a desresponsabilização do Estado com o correspondente garrote orçamental a ser aplicado a par da promoção do mecenato.

Os efeitos perniciosos em vários subsectores da Cultura estão à vista: o investimento público atingiu em 2016 o valor mais baixo em democracia; os cortes nos apoios às artes e os contínuos atrasos nos concursos têm levado ao cancelamento de programas, festivais e espectáculos e ao fecho de companhias; arquivos e bibliotecas debatem-se com dificuldades financeiras para a sua renovação; falta apoio à criação literária fruto de uma política que privilegia os monopólios literários; no cinema, os apoios à produção deixaram de ser considerados no Orçamento do Estado; nos museus, palácios e monumentos nacionais, a não renovação do pessoal impede a passagem e salvaguarda do conhecimento; a tutela do Património Cultural encontra-se esvaziada de meios humanos e materiais, e o património vai-se degradando; o desemprego e o flagelo da precariedade atingem grande parte dos trabalhadores da Cultura.

Arrepiar caminho

Contrariamente ao que «parece ser uma opção do actual Governo, a solução não passa pela municipalização da cultura», acrescentou o Secretário-geral do Partido, que neste aspecto deixou bem vincada a oposição do PCP à «municipalização de que se fala», uma vez que esta «não passa de uma delegação de competências em que as autarquias assumem os problemas».

O Governo do PS foi aliás alvo de mais críticas, na medida em que «a expectativa de uma alteração significativa da situação na Cultura não se verificou».

Assim, «o PCP não deixará de estar na linha da frente» e não deixará de mobilizar «para a luta em defesa da Cultura como factor de emancipação individual, social e nacional».

Abril é referência

A encerrar a reunião de quadros do PCP profissionais ou com intervenção destacada na área da Cultura, Jerónimo de Sousa sintetizou, ainda, algumas ideias e propostas do Partido.

Qualquer política para o sector, tem de partir do que está consagrado na Constituição da República Portuguesa, designadamente o princípio da sua democratização, «sendo assim imprescindível que o Estado promova os apoios necessários aos vários sectores da área da cultura», disse.

Nesse sentido, defendeu o cumprimento da recomendação da UNESCO de que os Estados atribuam anualmente um mínimo de um por cento para a Cultura, algo que até já havia sido «bandeira» do governo PS/Sócrates, em 2006, recordou.

Por outro lado, o Secretário-geral do PCP sublinhou que «um dos aspectos mais negativos da política de sucessivos governos para a cultura, é a contribuição que têm dado para o agravamento da situação social e profissional de muitos trabalhadores», sobressaindo a generalização «da instabilidade, a precariedade e a insegurança, tanto nos trabalhadores individuais como nas estruturas em que se integram».

«Esta situação não é apenas social e humanamente gravosa e inaceitável. Ela representa também a negação do exercício da liberdade de criação artística para estes profissionais», considerou Jerónimo de Sousa, antes de realçar que «a política cultural que o PCP defende implica, entre outras preocupações: o reconhecimento e a valorização dos trabalhadores da área cultural e das suas estruturas, a melhoria constante da sua formação e condições de trabalho, e o apoio efectivo aos jovens artistas».