Num quadro de desenvolvimento da crise estrutural do capitalismo e num contexto em que largas camadas e sectores da população sentem nas suas vidas as duras consequências das opções políticas de sucessivos governos da política de direita – com o seu rasto de injustiças, exploração e desigualdades – emerge a necessidade da luta pela ruptura e a alternativa patriótica e de esquerda, inserida numa luta mais vasta pela democracia avançada e pelo socialismo. No actual contexto institucional, político, económico e social, a defesa da Constituição, do projecto de sociedade e dos direitos nela consagrados, assume uma importância acrescida, capaz de mobilizar muitos democratas e patriotas.

Mesmo reconhecendo que existe na Assembleia da República uma base institucional que pode permitir concretizar medidas e soluções que respondam a interesses imediatos e urgentes dos trabalhadores e do povo, como o PCP afirmou na sequência das eleições de 4 de Outubro, essa base institucional não responde ao inadiável objectivo de uma ruptura e mudança. A alternativa patriótica e de esquerda, que reclama a ruptura com o poder do capital monopolista e com as limitações e constrangimentos externos, tem na luta dos trabalhadores e do povo o seu motor.

Uma luta que se desenvolve a partir de aspectos reivindicativos concretos, resistindo, interrompendo o processo e defendendo a reposição de direitos. Uma luta que una e mobilize todas as camadas e sectores atingidos pela política de direita, exigindo o cumprimento da Constituição e a defesa de Abril e, com expressão já no próximo sábado nas manifestações convocadas pela CGTP-IN.

Candidatura por Abril

As próximas eleições presidenciais serão igualmente parte integrante da luta dos comunistas e de todos os democratas que não querem voltar a ter na Presidência da República alguém que se assume como um gerador de conflitos, promotor e executante destacado de grosseiras violações e afrontas à Lei fundamental do País, que promoveu engenhosas manobras para tentar reabilitar e reconduzir um governo isolado socialmente e derrotado eleitoralmente.

Sabemos da importância dos valores de Abril no futuro de Portugal e reconhecemos a necessidade de, na Presidência da República, estar alguém comprometido com esses valores, alguém que honre o juramento de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição. A menos de dois meses das eleições, importa destacar que a candidatura de Edgar Silva é a mais sólida garantia da defesa intransigente dos ideais de Abril, da Constituição e do regime democrática que ela consagra e projecta.

Iniciativa e acção

Portador de um património ímpar de empenhamento na unidade e convergência dos democratas e patriotas que aspiram a transformações progressistas na sociedade portuguesa, tal como ao longo de mais de 94 anos de história, o PCP não faltará em nenhum momento, sejam quais forem as circunstâncias, à defesa e afirmação dos direitos dos trabalhadores e do povo, para uma vida melhor num Portugal com futuro.

Conscientes do seu papel, as organizações e militantes do PCP perspectivam a definição e planificação de objectivos de reforço do Partido no quadro da Resolução «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte», dando particular atenção ao reforço da organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho, criando e reforçando células, recrutando e integrando os novos militantes, destacando e responsabilizando quadros, intensificando a iniciativa e a acção políticas e de massas, dinamizando e reforçando organismos.

Os trabalhadores e o povo podem contar sempre com o PCP para apoiar políticas que correspondam ao projecto de sociedade consagrado na nossa Constituição. Podem contar sempre com o PCP para uma política patriótica e de esquerda, na defesa dos salários e pensões, da justiça social, da produção nacional, do emprego com direitos, dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, do desenvolvimento económico e da soberania nacional.