O documento, apresentado na Assembleia Municipal de Portalegre, contou com os votos favoráveis do PS, do PSD e de dois eleitos da CLIP. Segundo a Coligação PCP-PEV, a moção de censura, que ficará na história autárquica de Portalegre por nunca ter acontecido em 41 anos de democracia, pretende funcionar como a «chicotada política necessária» para que «a maioria altere a sua atitude arrogante e a sua inércia governativa e cumpra o mandato que recebeu dos portalegrenses nas passadas eleições autárquicas».

«O executivo da CLIP, encabeçado pela presidente Adelaide Teixeira, não cumpriu praticamente nenhuma das promessas que fez durante a campanha eleitoral, deixou agravarem-se as condições de vida das pessoas, desleixou o estado público provocando a degradação das ruas da cidade, das estradas municipais, das fontes, dos jardins e espaços verdes, das passadeiras para peões e da sinalização de trânsito, desprezou os equipamentos municipais, como é o caso da piscina coberta dos Assentos, do edifício histórico dos Paços do Concelho, da Quinta da Saúde», critica a Coligação PCP-PEV.

A estes, somam-se problemas nas escolas e jardins de infância, que desde 2011 recebem relatórios a denunciar falta de condições de saúde e segurança. Na Biblioteca Municipal e no Centro de Artes do Espectáculo de Portalegre (CAEP) a climatização está avariada há anos.

Insensibilidade

Na moção de censura critica-se o facto de o concelho de Portalegre estar parado e ter regredido em variadíssimos aspectos, sobretudo sociais e económicos, e denuncia-se a «invulgar insensibilidade democrática, desmesurada ambição de protagonismo e total insensibilidade social» da presidência da Câmara Municipal.

«Apesar da folgada maioria absoluta que obteve nas eleições, a CLIP tem-se revelado incapaz de cumprir até as suas próprias promessas», acusa a CDU, informando que, apesar do desinvestimento, da perda de trabalhadores autárquicos e da subida de taxas e de custos de serviços cobrados aos portalegrenses, «a situação económica e financeira na Câmara de Portalegre está longe de ter melhorado e não apresenta sinais de retoma».

Tragicomédia

Para a Coligação PCP-PEV, «o esboroamento da coesão política da CLIP, reflectido na perda da maioria que detinha na Assembleia Municipal (AM) e tendo como paradigma a renúncia do presidente da AM, eleito pela CLIP, apenas demonstra a erosão da base de apoio que elegeu a CLIP».

No texto da moção de censura relembra-se ainda que a Câmara de Portalegre «encontra-se sem estratégia, sem planos e sem documentos previsionais há quase cinco meses». «Seja por incapacidade, falta de liderança, ausência de visão estratégica ou, mais simplesmente, uma cómoda negligência de quem não quer apresentar novos documentos e sujeitar-se ao processo democrático de discussão e concessão, o que é certo é que uma das principais funções de um executivo camarário que ainda não se cumpriu», sublinha a CDU.